Procedimento Comum Cível 0856410-67.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

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2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO FERREIRA

CPF

Autor

GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

Advogados / Representantes

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DO SOCORRO FERREIRA

CPF

Autor

GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:01

Recebidos os autos

08/04/2026, 09:30

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2026, 09:30

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 10:42

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de HELDER ALVES COSTA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:33

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:17

Documentos

Documento Jurisprudência

•18/11/2020, 16:37

Documento Jurisprudência

•18/11/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:01

Recebidos os autos

08/04/2026, 09:30

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2026, 09:30

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 10:42

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de HELDER ALVES COSTA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856410-67.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:48

Juntada de Informações

05/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 21:18

Julgado procedente o pedido

04/04/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 09:11

Conclusos para despacho

13/08/2022, 11:47

Juntada de Informações

13/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 12/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:15

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:44

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:43

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:43

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

23/11/2021, 16:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/11/2021 12:30 6ª Vara Cível da Capital.

23/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 17:33

Decorrido prazo de RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/11/2021, 18:03

Juntada de certidão oficial de justiça

31/10/2021, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2021, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2021, 10:43

Juntada de diligência

28/10/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 08:55

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 08:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/11/2021 12:30 6ª Vara Cível da Capital.

23/10/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:05

Conclusos para despacho

03/05/2021, 11:07

Juntada de Certidão

03/05/2021, 11:05

Decorrido prazo de HELDER ALVES COSTA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:47

Conclusos para despacho

16/03/2021, 10:52

Juntada de Certidão

16/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de HELDER ALVES COSTA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 08:42

Juntada de Petição de contestação

28/01/2021, 11:27

Decorrido prazo de HELDER ALVES COSTA em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:47

Decorrido prazo de HELDER ALVES COSTA em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:04

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 19/12/2020 07:46:48.

21/12/2020, 00:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/12/2020, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 07:46

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 14:08

Juntada de Certidão

16/12/2020, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 12:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/12/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

07/12/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 09:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2020, 16:36

Conclusos para decisão

26/11/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 21:18

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 16:37

Despacho

•25/11/2020, 21:18

Decisão

•03/12/2020, 16:36

Documento Decisão Agravada

•16/12/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 08:42

Despacho

•16/03/2021, 11:47

Despacho

•13/05/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•23/10/2021, 13:27

Despacho

•24/03/2022, 17:47

Despacho

•26/01/2023, 09:11

Sentença

•04/04/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 10:42

Todos os documentos(36)

Documento Jurisprudência

•18/11/2020, 16:37

Documento Jurisprudência

•18/11/2020, 16:37

Despacho

•25/11/2020, 21:18

Decisão

•03/12/2020, 16:36

Documento Decisão Agravada

•16/12/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 08:42

Despacho

•16/03/2021, 11:47

Despacho

•13/05/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•23/10/2021, 13:27

Despacho

•24/03/2022, 17:47

Despacho

•26/01/2023, 09:11

Sentença

•04/04/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 10:42

Despacho

•21/06/2023, 09:53

Decisão

•09/08/2023, 11:39

Despacho

•05/09/2023, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/09/2023, 16:50

Despacho

•27/10/2023, 14:59

Despacho

•19/12/2023, 11:16

Despacho

•10/01/2024, 11:42

Acórdão

•14/03/2024, 21:48

Despacho

•23/04/2024, 11:11

Despacho

•20/05/2024, 00:52

Acórdão

•07/08/2024, 10:12

Decisão

•06/03/2025, 07:36

Despacho

•21/05/2025, 09:21

OUTRAS PEÇAS

•27/03/2026, 20:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 20:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 20:36

OUTRAS PEÇAS

•27/03/2026, 20:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 20:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:01

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:02