Apelação Cível 0856410-67.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

MARIA DO SOCORRO FERREIRA

CPF

Reu

GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

PERLA MARTINEZ GIMENEZ

CPF·Representa: Autor

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/04/2026, 09:31

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 17:55

Recebidos os autos

27/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2026, 20:36

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/09/2025, 16:10

Juntada de Certidão

30/05/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:21

Conclusos para despacho

15/05/2025, 07:01

Juntada de Certidão

15/05/2025, 07:01

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 07:21

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/04/2026, 09:31

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 17:55

Recebidos os autos

27/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/11/2020, 16:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/11/2020, 16:37

27/03/2026, 20:36

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/09/2025, 16:10

Juntada de Certidão

30/05/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:21

Conclusos para despacho

15/05/2025, 07:01

Juntada de Certidão

15/05/2025, 07:01

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 07:21

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

21/03/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 07:58

Recurso Especial não admitido

06/03/2025, 07:36

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de parecer

08/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 12:32

Juntada de Certidão

29/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 19:50

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

27/08/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024, 00:52

Conclusos para despacho

13/05/2024, 07:59

Juntada de Certidão

13/05/2024, 07:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:11

Conclusos para despacho

20/04/2024, 20:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:08

Conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

14/03/2024, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:07

Juntada de certidão de julgamento

15/02/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 11:42

Conclusos para despacho

09/01/2024, 06:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2023, 11:16

Conclusos para despacho

03/12/2023, 16:13

Juntada de Certidão

03/12/2023, 15:22

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:59

Conclusos para despacho

27/10/2023, 06:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/10/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:57

Conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

27/09/2023, 16:50

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:38

Juntada de Certidão

05/09/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:47

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 12:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/08/2023, 11:39

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/06/2023, 09:54

Determinação de redistribuição por prevenção

21/06/2023, 09:53

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:51

Juntada de Certidão

20/06/2023, 10:51

Recebidos os autos

20/06/2023, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2023, 10:44

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 10:44

DESPACHO

•25/11/2020, 21:18

DECISÃO

•03/12/2020, 16:36

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•16/12/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 08:42

DESPACHO

•16/03/2021, 11:47

DESPACHO

•13/05/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2021, 13:27

DESPACHO

•24/03/2022, 17:47

DESPACHO

•26/01/2023, 09:11

SENTENÇA

•04/04/2023, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 10:42

Todos os documentos(28)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/11/2020, 16:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/11/2020, 16:37

DESPACHO

•25/11/2020, 21:18

DECISÃO

•03/12/2020, 16:36

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•16/12/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 08:42

DESPACHO

•16/03/2021, 11:47

DESPACHO

•13/05/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2021, 13:27

DESPACHO

•24/03/2022, 17:47

DESPACHO

•26/01/2023, 09:11

SENTENÇA

•04/04/2023, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 10:42

DESPACHO

•21/06/2023, 09:53

DECISÃO

•09/08/2023, 11:39

DESPACHO

•05/09/2023, 10:47

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/09/2023, 16:50

DESPACHO

•27/10/2023, 14:59

DESPACHO

•19/12/2023, 11:16

DESPACHO

•10/01/2024, 11:42

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 21:48

DESPACHO

•23/04/2024, 11:11

DESPACHO

•20/05/2024, 00:52

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 10:12

DECISÃO

•06/03/2025, 07:36

DESPACHO

•21/05/2025, 09:21