Procedimento Comum Cível 0826178-09.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826178-09.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2026, 09:15

Juntada de despacho

14/05/2026, 09:15

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 08:14

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:16

Juntada de Petição de recurso inominado

07/07/2025, 16:07

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE HUMBERTO LUDGERIO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA ORDINÁRIA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA. GRATIFICAÇÃO CEPES. INCORPORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA JURÍDICA PROPTER LABOREM. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A gratificação de atividade especial (GAE) prevista no art. 57, inciso VII, da LC estadual nº:58/2003 possui natureza Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826178-09.2019.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE HUMBERTO LUDGERIO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA ORDINÁRIA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA. GRATIFICAÇÃO CEPES. INCORPORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA JURÍDICA PROPTER LABOREM. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A gratificação de atividade especial (GAE) prevista no art. 57, inciso VII, da LC estadual nº:58/2003 possui natureza Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826178-09.2019.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 09:05

Despacho

•04/03/2026, 17:37

—

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

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