Procedimento Comum Cível 0852478-13.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

VALMIR ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 07:34

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 12:17

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 11:57

Determinada diligência

15/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 15:20

Publicado Mandado em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852478-13.2016.8.15.2001. AUTOR: VALMIR ALVES DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo leg MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 14:20

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:05

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 07:34

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 12:17

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 11:57

Determinada diligência

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 11:29

Sentença

•07/01/2025, 09:05

15/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 15:20

Publicado Mandado em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852478-13.2016.8.15.2001. AUTOR: VALMIR ALVES DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo leg MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 14:20

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:50

Juntada de Petição de cota

10/12/2023, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2023, 10:49

Ordenada a entrega dos autos à parte

24/11/2023, 10:49

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2023 09:30 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

23/11/2023, 11:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2023 09:30 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

23/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:13

Juntada de Certidão

20/10/2023, 13:58

Juntada de Certidão

17/10/2023, 09:26

Juntada de Certidão

17/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:52

Conclusos para despacho

31/08/2023, 07:48

Recebidos os autos do CEJUSC

30/08/2023, 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2023 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

30/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento

30/08/2023, 08:52

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:17

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:33

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/07/2023, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 20:02

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 19:51

Juntada de Certidão

12/07/2023, 20:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2023 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

12/07/2023, 20:31

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

07/06/2023, 12:21

Recebidos os autos.

07/06/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 13:46

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 11:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 03:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 17:44

Conclusos para despacho

23/03/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 17:54

Juntada de Certidão

24/08/2020, 17:53

Juntada de Petição de contestação

22/07/2020, 11:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 22:56

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 14:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

25/10/2016, 13:57

Distribuído por sorteio

21/10/2016, 08:40

Sentença

•07/01/2025, 09:05

Sentença

•16/12/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:37

Despacho

•27/11/2023, 14:48

Despacho

•27/11/2023, 14:47

Despacho

•24/11/2023, 10:49

Despacho

•14/11/2022, 13:46

Despacho

•20/10/2021, 12:50

Documento de Comprovação

•28/04/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 17:54

Despacho

•20/05/2020, 14:38