Cumprimento de sentença 0860021-96.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de HAROLDO SERRANO DE ANDRADE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de HAROLDO SERRANO DE ANDRADE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 08:46

Juntada de diligência

06/04/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

06/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de HAROLDO SERRANO DE ANDRADE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:09

Todas as movimentações(120)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de HAROLDO SERRANO DE ANDRADE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de HAROLDO SERRANO DE ANDRADE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

Documentos

Decisão

•31/10/2018, 15:58

Despacho

•17/04/2020, 13:29

08/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 08:46

Juntada de diligência

06/04/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

06/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de HAROLDO SERRANO DE ANDRADE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2026, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 08:29

Outras Decisões

19/01/2026, 08:36

Conclusos para despacho

14/01/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de HAROLDO SERRANO DE ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:36

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HAROLDO SERRANO DE ANDRADE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860021-96.2018.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Planos de Saúde, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. O Novo CPC adotou o princípio da livre disponibilidade da execução pelo exequente, havendo, portanto, a necessidade de requerimento próprio para início dos atos executivos; assim: 01. Aguarde-se em cartório, por 05 dias, para que haja impulso processual; 02. Não atendido o item 01, ARQUIVE-SE com as cautelas legais e baixa na distribuição. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 09:37

Conclusos para despacho

24/10/2025, 22:49

Juntada de certidão de prevenção

08/10/2025, 07:46

Recebidos os autos

08/10/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2024, 11:57

Juntada de Certidão

09/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de HAROLDO SERRANO DE ANDRADE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860021-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de apelação

28/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860021-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 06:11

Juntada de Petição de apelação

09/05/2024, 20:09

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HAROLDO SERRANO DE ANDRADE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860021-96.2018.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Planos de Saúde] Vistos, etc. HAROLDO SERR

16/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:43

Juntada de Petição de apelação

26/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão

26/05/2023, 06:51

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2023, 23:29

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860021-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2023, 15:11

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HAROLDO SERRANO DE ANDRADE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860021-96.2018.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Planos de Saúde, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se dos

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HAROLDO SERRANO DE ANDRADE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860021-96.2018.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Planos de Saúde, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se dos

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:42

Embargos de declaração acolhidos em parte

05/05/2023, 10:30

Determinado o arquivamento

05/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 27/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:26

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 20/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:50

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:02

Conclusos para decisão

19/09/2022, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 23:25

Determinado o arquivamento

15/08/2022, 20:30

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2022, 20:30

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 10:05

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:24

Decorrido prazo de HAROLDO SERRANO DE ANDRADE em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)

28/09/2021, 17:16

Determinada diligência

28/09/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 17:16

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 03:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:40

Juntada de Certidão

16/06/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 13:29

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de certidão

04/11/2019, 16:08

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

19/03/2019, 13:20

Juntada de Petição de contestação

13/03/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 20:39

Recebidos os autos do CEJUSC

19/02/2019, 10:59

Audiência conciliação realizada para 18/02/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/02/2019, 10:59

Juntada de certidão

30/01/2019, 15:12

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2019, 19:07

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 15:23

Audiência conciliação designada para 18/02/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/12/2018, 15:10

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/12/2018 13:16:00.

06/12/2018, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2018, 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/12/2018, 17:28

Recebidos os autos.

03/12/2018, 17:27

Expedição de Mandado.

30/11/2018, 13:10

Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2018, 15:58

Conclusos para decisão

16/10/2018, 21:24

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 21:24

Decisão

•28/09/2021, 17:16

Sentença

•15/08/2022, 20:30

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:14

Sentença

•05/05/2023, 10:30

Sentença

•05/05/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 18:39

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:00

Todos os documentos(44)

Decisão

•31/10/2018, 15:58

Despacho

•17/04/2020, 13:29

Decisão

•28/09/2021, 17:16

Sentença

•15/08/2022, 20:30

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:14

Sentença

•05/05/2023, 10:30

Sentença

•05/05/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 18:39

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:00

Sentença

•15/04/2024, 09:21

Sentença

•15/04/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 06:11

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 06:11

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 13:47

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 13:47

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 13:47

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:09

Despacho

•12/08/2024, 09:36

Despacho

•29/08/2024, 15:24

Despacho

•07/11/2024, 16:21

Despacho

•04/02/2025, 12:53

Despacho

•11/02/2025, 18:38

Despacho

•17/03/2025, 18:04

Despacho

•09/05/2025, 09:47

Despacho

•18/06/2025, 15:43

Despacho

•30/06/2025, 11:53

Acórdão

•14/07/2025, 20:26

Despacho

•15/08/2025, 18:51

Despacho

•18/08/2025, 13:46

Acórdão

•09/09/2025, 13:18

Despacho

•27/10/2025, 09:37

Despacho

•29/10/2025, 08:54

Decisão

•19/01/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 08:46

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 08:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 15:01