Cumprimento de sentença 0116335-08.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2012

Valor da Causa

R$ 156.184,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO NETO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO NETO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Homologada a Transação

07/11/2024, 13:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2024, 13:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

07/11/2024, 13:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

07/11/2024, 10:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:15

Todas as movimentações(238)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO NETO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO NETO em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Autos digitalizados

•05/03/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:19

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Homologada a Transação

07/11/2024, 13:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2024, 13:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

07/11/2024, 13:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

07/11/2024, 10:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:15

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

07/11/2024, 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

07/11/2024, 10:13

Homologada a Transação

06/11/2024, 11:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/11/2024, 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

06/11/2024, 11:53

Determinado o arquivamento

06/11/2024, 11:52

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:01

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - MANDADO INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME as partes, para comparecimento à audiência: Tipo: Conciliação Sala: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 06/11/2024 Hora: 10:00 a ser realizada na de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09 JOÃO PESSOA-PB, 31/10/2024. De o

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - MANDADO INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME as partes, para comparecimento à audiência: Tipo: Conciliação Sala: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 06/11/2024 Hora: 10:00 a ser realizada na de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09 JOÃO PESSOA-PB, 31/10/2024. De o

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - MANDADO INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME as partes, para comparecimento à audiência: Tipo: Conciliação Sala: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 06/11/2024 Hora: 10:00 a ser realizada na de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09 JOÃO PESSOA-PB, 31/10/2024. De o

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - MANDADO INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME as partes, para comparecimento à audiência: Tipo: Conciliação Sala: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 06/11/2024 Hora: 10:00 a ser realizada na de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09 JOÃO PESSOA-PB, 31/10/2024. De o

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0116335-08.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da informação prestada pelo executado de que reside no estado do Pará, intime-o para, em 5 (cinco) dias, atualizar seu endereço nos autos. Objetivando viabilizar a conciliação, DEFIRO o pedido do réu para realização de audiência virtual, no entanto, mantenho a data da audiência para a data já aprazada. Intimem-se as partes para ciência, encaminhando-lhes o link de acesso. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2024. Juiz(

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0116335-08.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da informação prestada pelo executado de que reside no estado do Pará, intime-o para, em 5 (cinco) dias, atualizar seu endereço nos autos. Objetivando viabilizar a conciliação, DEFIRO o pedido do réu para realização de audiência virtual, no entanto, mantenho a data da audiência para a data já aprazada. Intimem-se as partes para ciência, encaminhando-lhes o link de acesso. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2024. Juiz(

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0116335-08.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da informação prestada pelo executado de que reside no estado do Pará, intime-o para, em 5 (cinco) dias, atualizar seu endereço nos autos. Objetivando viabilizar a conciliação, DEFIRO o pedido do réu para realização de audiência virtual, no entanto, mantenho a data da audiência para a data já aprazada. Intimem-se as partes para ciência, encaminhando-lhes o link de acesso. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2024. Juiz(

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0116335-08.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da informação prestada pelo executado de que reside no estado do Pará, intime-o para, em 5 (cinco) dias, atualizar seu endereço nos autos. Objetivando viabilizar a conciliação, DEFIRO o pedido do réu para realização de audiência virtual, no entanto, mantenho a data da audiência para a data já aprazada. Intimem-se as partes para ciência, encaminhando-lhes o link de acesso. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2024. Juiz(

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 07:13

Deferido o pedido de

30/10/2024, 19:36

Outras Decisões

30/10/2024, 19:36

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de Roberta Montenegro Oliveira Teixeira de Paiva em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO NETO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

18/09/2024, 11:32

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:42

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0116335-08.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. No Id 92072759 o executado manifesta interesse em conciliar. Assim, em atenção ao art. 139, V, do CPC (Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;), AGENDE-SE audiência de conciliação, a ser realizada nesta unidade judiciária com a maior brevidade p

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0116335-08.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. No Id 92072759 o executado manifesta interesse em conciliar. Assim, em atenção ao art. 139, V, do CPC (Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;), AGENDE-SE audiência de conciliação, a ser realizada nesta unidade judiciária com a maior brevidade p

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0116335-08.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. No Id 92072759 o executado manifesta interesse em conciliar. Assim, em atenção ao art. 139, V, do CPC (Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;), AGENDE-SE audiência de conciliação, a ser realizada nesta unidade judiciária com a maior brevidade p

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0116335-08.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. No Id 92072759 o executado manifesta interesse em conciliar. Assim, em atenção ao art. 139, V, do CPC (Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;), AGENDE-SE audiência de conciliação, a ser realizada nesta unidade judiciária com a maior brevidade p

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 21:20

Outras Decisões

22/07/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:32

Conclusos para despacho

18/07/2024, 07:03

Juntada de informação

18/07/2024, 07:03

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO NETO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0116335-08.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de inicialização ao cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo p

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:56

Deferido o pedido de

20/05/2024, 11:56

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2024, 11:37

Processo Desarquivado

20/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2023, 22:00

Arquivado Definitivamente

09/07/2023, 08:32

Juntada de informação

09/07/2023, 08:32

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO NETO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:20

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0116335-08.2012.8.15.2001. AUTOR: MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA, MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA, JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO REU: CLODOALDO RIBEIRO NETO DESPACHO Arquivem-se os autos. Havendo pedido de execução do julgado, tome as seguintes providências: 1. Proceda-se a evolução d Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução]

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0116335-08.2012.8.15.2001. AUTOR: MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA, MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA, JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO REU: CLODOALDO RIBEIRO NETO DESPACHO Arquivem-se os autos. Havendo pedido de execução do julgado, tome as seguintes providências: 1. Proceda-se a evolução d Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução]

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0116335-08.2012.8.15.2001. AUTOR: MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA, MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA, JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO REU: CLODOALDO RIBEIRO NETO DESPACHO Arquivem-se os autos. Havendo pedido de execução do julgado, tome as seguintes providências: 1. Proceda-se a evolução d Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução]

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0116335-08.2012.8.15.2001. AUTOR: MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA, MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA, JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO REU: CLODOALDO RIBEIRO NETO DESPACHO Arquivem-se os autos. Havendo pedido de execução do julgado, tome as seguintes providências: 1. Proceda-se a evolução d Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução]

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:48

Determinado o arquivamento

04/05/2023, 18:10

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:58

Recebidos os autos

04/05/2023, 09:31

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2023, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2020, 15:32

Juntada de Certidão

11/09/2020, 15:30

Decorrido prazo de JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 07:17

Decorrido prazo de MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 07:17

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 07:17

Decorrido prazo de JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 07:16

Decorrido prazo de MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 07:16

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 07:16

Juntada de Petição de resposta

04/05/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 17:19

Processo migrado para o PJe

05/03/2020, 09:45

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 01/2020 14:08 TJEPB30

14/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 01/2020 NF 06/20

14/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

14/01/2020, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 09/2019 PUBLICADA

04/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2019 EXPEDIDA

02/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2019 NF 220/1

02/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 08/2019

09/08/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 14: 05/2019 PUBLICADA

14/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 05/2019 NF 114/19

10/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 05/2019 NF 114/1

10/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 05/2019 INT/APELADA

06/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 06: 05/2019 P012297192001 18:52:15 CLODOAL

06/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 29: 04/2019 P012297192001 15:58:10 CLODOAL

29/04/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 04/2019 PUBLICADA

09/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 04/2019 NF 82/19

02/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 03/2019 REGISTRADA

29/03/2019, 00:00

Mov. [198] - EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS 29: 03/2019

29/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 12: 03/2019

21/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 03/2019 PZO S/MANIFESTACAO

12/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2018 NF 258/18

16/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2018 NF 258/1

16/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 10/2018 INT/APELADA

15/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 15: 10/2018 P046565182001 16:41:29 CLODOAL

15/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 09: 10/2018 P046565182001 14:38:04 CLODOAL

09/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2018 NF 249/18

05/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2018 NF 249/1

05/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 10/2018 INT/EMBARGADA

03/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 03: 10/2018 P044773182001 14:41:05 MAUR

03/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 26: 09/2018 P044773182001 18:25:18 M

26/09/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 09/2018 PUBLICADA

20/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 09/2018 REGISTRADA NO INTEIRO TEOR

18/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2018 NF 226/18 EXPEDIDA

17/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2018 NF 226/1

17/09/2018, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 13: 09/2018

13/09/2018, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/09/2018, 10:10

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 13: 07/2018

13/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2018

13/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 23: 11/2017

23/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 11/2017 DEVOLVIDO

23/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES FINAIS 23: 11/2017 P071268172001 18:40:14 CLODOAL

23/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RAZOES FINAIS 23: 11/2017 P071268172001 14:42:01 CLODOAL

23/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/11/2017 015300PB

20/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO MEMORIAIS 16: 11/2017

16/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 11/2017 ADV/AUTOR

16/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/11/2017 011028PB

08/11/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 08: 11/2017 15:20 4A.VARA CIVEL

08/11/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 10/2017 PUBLICADA

04/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 09/2017 NF 203/2017 EXPEDIDA

29/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 09/2017 NF 203/1

29/09/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 08: 11/2017 15:20 4A. VARA CIVEL

27/09/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 27: 09/2017 15:30 4A. VARA CIVEL

26/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2017 P058530172001 15:26:25 CLODOAL

26/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2017 P058530172001 15:19:44 CLODOAL

25/09/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 27: 09/2017 15:30 4A. VARA CIVEL

21/06/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 21: 06/2017 15:30 4A. VARA CIVEL

21/06/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 04/2017 PUBLICADA

04/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2017 NF 063/2017 EXPEDIDA

31/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2017 NF 63/17

31/03/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 21: 06/2017 15:30 4A. VARA CIVEL

28/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 03/2017 S/MANIFESTACAO

28/03/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 02/2017 NOTA DE FORO PUBLICADA

07/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 02/2017 NF 008/2017 EXPEDIDA

03/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 02/2017 NF 08/17

03/02/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 01/2017 INT. ORDENADA

25/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 24: 01/2017 AUTOR (RECONVINDO)

24/01/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 01/2017

24/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 01/2017 P094918162001 17:20:25 CLODOAL

24/01/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 01/2016 ADV/AUTOR

24/01/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2016 P094918162001 14:27:59 CLODOAL

19/12/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/12/2016 011028PB

14/12/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 14: 12/2016 14:30 4 CVIVEL

14/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2016 P087263162001 15:41:43 MAURICI

13/12/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 11/2016 P087263162001 17:34:17 MAURICI

16/11/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 10/2016 NOTA DE FORO PUBLICADA

25/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2016 NF 201/2016 EXPEDIDA

21/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2016 NF 201/1

21/10/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 14: 12/2016 14:30 4A. VARA CIVEL

17/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2016 AUDIENCIA DE INST. JULGAMENTO

18/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 07/2016

07/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2016 P053282162001 18:02:38 CLODOAL

07/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 07/2016 ADV/REU

07/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2016 P053282162001 14:59:47 CLODOAL

06/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/06/2016 015300PB

22/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 06/2016 NF 106/2016 EXPEDIDA

10/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 06/2016 NF 106/1

10/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2016 INT/ORDENADA

31/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2016

27/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 04/2016 P081743152001 18:43:28 MAURICI

27/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 27: 04/2016 P080102152001 18:43:27 MAURICI

27/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 07: 10/2015 P081743152001 13:14:09 MAURICI

07/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 02: 10/2015 P080102152001 14:54:59 MAURICI

02/10/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 09/2015 NF 110/15 (DESP/DEC/SENT/ATO)

22/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2015 NF 110/2015 EXPEDIDA

18/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2015 NF 110/1

18/09/2015, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 01: 09/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 09/2015 INT. ORDENADA

01/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECONVENCAO 01: 09/2015 P066366152001 18:37:04 CLODOAL

01/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 09/2015 P066361152001 18:37:03 CLODOAL

01/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RECONVENCAO 27: 08/2015 P066366152001 11:39:20 CLODOAL

27/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 27: 08/2015 P066361152001 11:29:58 CLODOAL

27/08/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 14: 08/2015 CARTA/CITACAO

14/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 14: 07/2015 CARTA DE CITAçãO EXPEDIDA

15/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2015 AUTOR

06/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 09/2014 NF 119/14 (DESP/DECISAO/SENT)

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2014 NF 119/2014 EXPEDIDA

26/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2014 NF 119/1

26/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2014 INT. AUTORA

21/08/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2014

21/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 07/2014

09/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 07/2014 CLODOALDO RIBEIRO NETO

09/07/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 07/2013

15/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 07/2013

15/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 03/2013 AUTOS DEVOLVIDOS ADV DO AUTOR

08/03/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/03/2013 012799PB

05/03/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 05: 03/2013 NF 012/13 PUBLICADA

05/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29112012

29/11/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29112012

29/11/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 19112012

19/11/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 19112012

19/11/2012, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 19112012

19/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19112012

19/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13112012

13/11/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

06/11/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 06112012 SN01

06/11/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:19

Decisão

•19/10/2020, 08:03

Despacho

•25/11/2020, 10:27

Despacho

•02/03/2021, 07:43

Despacho

•13/04/2021, 09:39

Acórdão

•23/06/2021, 12:50

Decisão

•21/03/2022, 17:34

Despacho

•30/08/2022, 14:03

Despacho

•04/05/2023, 18:10

Despacho

•05/05/2023, 18:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2023, 22:00

Decisão

•20/05/2024, 11:56

Decisão

•20/05/2024, 11:56

Todos os documentos(20)

Autos digitalizados

•05/03/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:19

Decisão

•19/10/2020, 08:03

Despacho

•25/11/2020, 10:27

Despacho

•02/03/2021, 07:43

Despacho

•13/04/2021, 09:39

Acórdão

•23/06/2021, 12:50

Decisão

•21/03/2022, 17:34

Despacho

•30/08/2022, 14:03

Despacho

•04/05/2023, 18:10

Despacho

•05/05/2023, 18:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2023, 22:00

Decisão

•20/05/2024, 11:56

Decisão

•20/05/2024, 11:56

Decisão

•22/07/2024, 09:32

Decisão

•30/10/2024, 19:36

Termo de Audiência com Sentença

•06/11/2024, 11:52

Termo de Audiência com Sentença

•07/11/2024, 13:10

Petição

•18/03/2026, 13:30