Apelação Cível 0116335-08.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 156.184,20

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO

CPF

Autor

MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA

Autor

MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA

Autor

CLODOALDO RIBEIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MONTENEGRO OLIVEIRA TEIXEIRA DE PAIVA

OAB/PB 11028·CPF·Representa: Autor

JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO

OAB/PB 12799·CPF·Representa: Autor

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE

OAB/PB 15300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/05/2023, 09:31

Baixa Definitiva

04/05/2023, 09:31

Juntada de Decisão

04/05/2023, 09:29

Juntada de Certidão

30/01/2023, 13:06

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 14:03

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:26

Juntada de Certidão

20/06/2022, 16:43

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 07:18

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO NETO em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO NETO em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 21:14

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/05/2023, 09:31

Baixa Definitiva

04/05/2023, 09:31

Juntada de Decisão

04/05/2023, 09:29

Juntada de Certidão

30/01/2023, 13:06

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:55

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/03/2020, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 14:03

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:26

Juntada de Certidão

20/06/2022, 16:43

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 07:18

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO NETO em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO NETO em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 19:13

Recurso Especial não admitido

21/03/2022, 17:34

Conclusos para despacho

23/10/2021, 10:09

Juntada de Petição de cota

22/10/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 09:37

Juntada de Certidão

06/10/2021, 09:37

Decorrido prazo de JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 07:53

Decorrido prazo de MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:10

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:10

Decorrido prazo de JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:10

Juntada de Petição de recurso especial

26/07/2021, 23:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:47

Conhecido o recurso de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA (APELANTE) e não-provido

23/06/2021, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2021, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2021, 15:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2021, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 09:39

Conclusos para despacho

08/04/2021, 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2021, 07:43

Conclusos para despacho

02/02/2021, 12:39

Juntada de Certidão

02/02/2021, 12:39

Decorrido prazo de JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:02

Decorrido prazo de ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 10:27

Conclusos para despacho

24/11/2020, 13:13

Decorrido prazo de CLODOALDO RIBEIRO NETO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:06

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:06

Decorrido prazo de JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:06

Decorrido prazo de MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/11/2020, 21:55

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 09:31

Não conhecido o recurso de MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA (APELANTE)

19/10/2020, 08:03

Juntada de Certidão

15/09/2020, 00:21

Juntada de certidão

15/09/2020, 00:21

Conclusos para despacho

15/09/2020, 00:21

Recebidos os autos

11/09/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 17:19

DECISÃO

•19/10/2020, 08:03

DESPACHO

•25/11/2020, 10:27

DESPACHO

•02/03/2021, 07:43

DESPACHO

•13/04/2021, 09:39

ACÓRDÃO

•23/06/2021, 12:50

DECISÃO

•21/03/2022, 17:34

DESPACHO

•30/08/2022, 14:03