Procedimento Comum Cível 0824752-30.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824752-30.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Extraordinário Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba ADVOGADO: Sérgio Roberto Félix Lima Procurador RECORRIDO: Arlister Rodrigues de Lacerda ADVOGADO: Yuri Paulino, OAB/PB nº 8.448 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0824752-30.2017.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo ESTADO DA PARAÍBA (Id 32273472), contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível do Tri

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2020, 21:41

Ato ordinatório praticado

29/11/2020, 21:36

Decorrido prazo de ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 22:41

Ato ordinatório praticado

29/08/2020, 22:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:13

Juntada de Petição de apelação

25/08/2020, 14:41

Decorrido prazo de ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 03:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2020, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2020, 22:41

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA em 23/09/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA em 03/08/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(45)