Apelação Cível 0800045-47.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.102,80
Órgão julgador
Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves
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Partes do Processo
MARIA DA ANUNCIACAO TORRES DE OLIVEIRA
CPF
029.***.***-09
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Autor
SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
CNPJ
38.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 237340
·
CPF
063.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/01/2026, 14:51
Baixa Definitiva
12/01/2026, 14:51
Transitado em Julgado em 19/12/2025
12/01/2026, 14:50
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:31
Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO TORRES DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:31
Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO TORRES DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:26
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:26
Publicado Expediente em 26/11/2025.
26/11/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 10:26
Conhecido o recurso de MARIA DA ANUNCIACAO TORRES DE OLIVEIRA - CPF: 029.588.284-09 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2025, 11:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 23:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 22:46
Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.
29/10/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 00:15
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/01/2026, 14:51
Baixa Definitiva
12/01/2026, 14:51
Transitado em Julgado em 19/12/2025
12/01/2026, 14:50
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:31
Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO TORRES DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.
Documentos
Acórdão
•
11/11/2025, 11:19
Despacho
•
21/10/2025, 12:22
19/12/2025, 00:31
Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO TORRES DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:26
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:26
Publicado Expediente em 26/11/2025.
26/11/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 10:26
Conhecido o recurso de MARIA DA ANUNCIACAO TORRES DE OLIVEIRA - CPF: 029.588.284-09 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2025, 11:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 23:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 22:46
Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.
29/10/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
23/10/2025, 23:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2025, 23:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2025, 12:22
Conclusos para despacho
13/10/2025, 15:02
Juntada de despacho
11/10/2025, 17:29
Recebidos os autos
11/10/2025, 17:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/06/2025, 14:13
Baixa Definitiva
13/06/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 07/06/2025
13/06/2025, 14:13
Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO TORRES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 02:40
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 02:39
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 08:08
Conhecido o recurso de MARIA DA ANUNCIACAO TORRES DE OLIVEIRA - CPF: 029.588.284-09 (APELANTE) e provido
01/04/2025, 11:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025, 19:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025, 18:30
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 23:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025, 23:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025, 16:23
Juntada de Certidão
26/02/2025, 09:19
Conclusos para despacho
26/02/2025, 09:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025, 11:03
Recebidos os autos
17/02/2025, 11:03
Distribuído por sorteio
17/02/2025, 11:03
Despacho
•
08/10/2025, 10:54
Ato Ordinatório
•
03/09/2025, 10:31
Sentença
•
17/08/2025, 19:40
Despacho
•
15/07/2025, 09:26
Despacho
•
03/07/2025, 14:20
Despacho
•
16/06/2025, 11:59
Acórdão
•
01/04/2025, 11:55
Despacho
•
11/03/2025, 16:23
Despacho
•
17/02/2025, 10:45
Despacho
•
04/12/2024, 14:17
Sentença
•
07/11/2024, 14:09
Despacho
•
17/05/2024, 09:12
Despacho
•
16/05/2024, 11:18
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Acórdão
•
11/11/2025, 11:19
Despacho
•
21/10/2025, 12:22
Despacho
•
08/10/2025, 10:54
Ato Ordinatório
•
03/09/2025, 10:31
Sentença
•
17/08/2025, 19:40
Despacho
•
15/07/2025, 09:26
Despacho
•
03/07/2025, 14:20
Despacho
•
16/06/2025, 11:59
Acórdão
•
01/04/2025, 11:55
Despacho
•
11/03/2025, 16:23
Despacho
•
17/02/2025, 10:45
Despacho
•
04/12/2024, 14:17
Sentença
•
07/11/2024, 14:09
Despacho
•
17/05/2024, 09:12
Despacho
•
16/05/2024, 11:18
Decisão
•
25/01/2024, 11:51