Apelação Cível 0801435-52.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.413,84

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOSE ELIAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/03/2026, 08:10

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 12/03/2026

16/03/2026, 07:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:11

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:49

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:38

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/03/2026, 08:10

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 12/03/2026

16/03/2026, 07:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 16:03

Despacho

•19/12/2025, 12:06

11/03/2026, 18:11

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:49

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 12:06

Conclusos para despacho

19/12/2025, 07:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de embargos infringentes

01/12/2025, 21:44

Publicado Acórdão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:12

Conhecido o recurso de JOSE ELIAS DO NASCIMENTO - CPF: 499.273.374-34 (APELANTE) e não-provido

19/11/2025, 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2025, 07:37

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:02

Recebidos os autos

11/10/2025, 17:32

Juntada de despacho

11/10/2025, 17:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2025, 23:21

Baixa Definitiva

26/03/2025, 23:21

Processo Desarquivado

26/03/2025, 22:48

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 22:44

Transitado em Julgado em 24/03/2025

26/03/2025, 22:23

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DO NASCIMENTO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:36

Conhecido o recurso de JOSE ELIAS DO NASCIMENTO - CPF: 499.273.374-34 (APELANTE) e provido

11/02/2025, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 06:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:48

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/01/2025, 10:51

Juntada de Certidão

08/01/2025, 11:56

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2025, 11:49

Recebidos os autos

08/01/2025, 11:49

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 11:49

Acórdão

•19/11/2025, 09:12

Acórdão

•19/11/2025, 09:12

Despacho

•17/10/2025, 07:37

Despacho

•08/10/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 06:43

Documento Jurisprudência

•12/09/2025, 14:16

Documento Jurisprudência

•12/09/2025, 14:16

Sentença

•29/08/2025, 12:33

Despacho

•14/07/2025, 10:56

Despacho

•16/06/2025, 10:41

Despacho

•27/03/2025, 10:03

Acórdão

•11/02/2025, 16:18

Despacho

•20/01/2025, 14:48

Todos os documentos(35)

Acórdão

•10/02/2026, 16:03

Despacho

•19/12/2025, 12:06

Acórdão

•19/11/2025, 09:12

Acórdão

•19/11/2025, 09:12

Despacho

•17/10/2025, 07:37

Despacho

•08/10/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 06:43

Documento Jurisprudência

•12/09/2025, 14:16

Documento Jurisprudência

•12/09/2025, 14:16

Sentença

•29/08/2025, 12:33

Despacho

•14/07/2025, 10:56

Despacho

•16/06/2025, 10:41

Despacho

•27/03/2025, 10:03

Acórdão

•11/02/2025, 16:18

Despacho

•20/01/2025, 14:48

Despacho

•14/01/2025, 10:51

Despacho

•07/01/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 08:31

Documento Jurisprudência

•07/12/2024, 22:15

Documento Jurisprudência

•07/12/2024, 22:15

Sentença

•07/11/2024, 14:08

Despacho

•16/10/2024, 09:58

Outros Documentos

•26/09/2024, 14:01

Outros Documentos

•26/09/2024, 14:01

Outros Documentos

•26/09/2024, 14:00

Outros Documentos

•26/09/2024, 14:00

Outros Documentos

•26/09/2024, 14:00

Outros Documentos

•26/09/2024, 14:00

Outros Documentos

•26/09/2024, 14:00

Outros Documentos

•26/09/2024, 14:00

Outros Documentos

•26/09/2024, 14:00

Outros Documentos

•26/09/2024, 14:00

Outros Documentos

•26/09/2024, 14:00

Despacho

•09/09/2024, 09:11

Decisão

•02/09/2024, 12:46