Cumprimento de sentença 0800599-66.2021.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.422,72

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de cálculos

14/05/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:17

Juntada de cálculos

27/04/2026, 11:16

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:34

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 08:31

Todas as movimentações(106)

Juntada de cálculos

14/05/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:17

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 08:31

Sentença

•26/03/2026, 08:31

Juntada de cálculos

27/04/2026, 11:16

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:34

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 08:31

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 15:16

Juntada de Informações

26/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:22

Recebidos os autos

10/02/2026, 12:37

Juntada de certidão de prevenção

10/02/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39299898) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LUDUVICO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:42

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800599-66.2021.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: MARIA MADALENA LUDUVICO POLO PASSIVO: LIBERTY SEGUROS S/A e outros SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sente

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800599-66.2021.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: MARIA MADALENA LUDUVICO POLO PASSIVO: LIBERTY SEGUROS S/A e outros SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sente

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800599-66.2021.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: MARIA MADALENA LUDUVICO POLO PASSIVO: LIBERTY SEGUROS S/A e outros SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sente

17/06/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

16/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 13:51

Juntada de Informações

13/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2024, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:26

Juntada de Informações

20/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:02

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de informações prestadas

04/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 08:10

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 09:24

Juntada de Petição de informações prestadas

18/04/2022, 15:56

Cancelada a movimentação processual

04/01/2022, 18:17

Juntada de outros documentos

04/01/2022, 18:15

Juntada de aviso de recebimento

04/01/2022, 18:14

Transitado em Julgado em 07/12/2021

04/01/2022, 18:04

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 15:53

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 19:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/11/2021, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 16:24

Conclusos para despacho

24/08/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:47

Juntada de Petição de réplica

02/08/2021, 14:59

Juntada de Ofício

02/08/2021, 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC

02/08/2021, 14:35

Juntada de Petição de substabelecimento

30/07/2021, 14:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/07/2021 09:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

30/07/2021, 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento

29/07/2021, 08:18

Juntada de Petição de contestação

26/07/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:03

Juntada de comunicações

31/05/2021, 12:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/07/2021 09:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

31/05/2021, 12:41

Juntada de Petição de contestação

31/05/2021, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB

17/05/2021, 11:59

Recebidos os autos.

17/05/2021, 11:59

Juntada de Certidão

17/05/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 09:13

Conclusos para despacho

07/05/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 19:23

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 11:42

Acórdão

•11/12/2025, 19:09

Despacho

•14/11/2025, 09:37

Despacho

•03/11/2025, 11:31

Acórdão

•29/09/2025, 14:30

Despacho

•18/08/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:46

Sentença

•16/06/2025, 17:30

Sentença

•16/06/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:26

Documento Jurisprudência

•11/03/2024, 17:17

Documento Jurisprudência

•11/03/2024, 17:17

Documento Jurisprudência

•11/03/2024, 17:17

Todos os documentos(20)

Sentença

•26/03/2026, 08:31

Sentença

•26/03/2026, 08:31

Acórdão

•11/12/2025, 19:09

Despacho

•14/11/2025, 09:37

Despacho

•03/11/2025, 11:31

Acórdão

•29/09/2025, 14:30

Despacho

•18/08/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:46

Sentença

•16/06/2025, 17:30

Sentença

•16/06/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:26

Documento Jurisprudência

•11/03/2024, 17:17

Documento Jurisprudência

•11/03/2024, 17:17

Documento Jurisprudência

•11/03/2024, 17:17

Documento Jurisprudência

•11/03/2024, 17:17

Sentença

•16/02/2024, 10:02

Sentença

•08/11/2021, 11:48

Despacho

•17/05/2021, 09:13

Despacho

•07/05/2021, 19:23