Procedimento Comum Cível 0820007-41.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:40

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de certidão de prevenção

09/01/2026, 09:42

Recebidos os autos

09/01/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820007-41.2016.8.15.2001. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL NARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do C PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fornecimento de Água]

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 20:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 21:11

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:31

Julgado procedente o pedido

28/01/2025, 21:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Conclusos para despacho

17/04/2024, 17:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NARA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 10:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:28

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:26

Decorrido prazo de FILIPE MARQUES DUARTE em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 05:12

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:09

Juntada de Certidão

09/02/2022, 14:07

Juntada de Ofício

04/02/2022, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/12/2021, 16:02

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:06

Decorrido prazo de FILIPE MARQUES DUARTE em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:06

Decorrido prazo de ANNA ALICE FRANCA FALCAO NETA em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:06

Conclusos para despacho

16/10/2021, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2021, 15:29

Declarada incompetência

14/10/2021, 09:24

Determinada a redistribuição dos autos

14/10/2021, 09:24

Conclusos para decisão

13/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 18:28

Conclusos para decisão

25/09/2021, 20:20

Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 03:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:21

Juntada de Certidão

12/08/2021, 16:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NARA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:02

Juntada de Petição de contestação

05/08/2021, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 18:39

Juntada de diligência

15/07/2021, 18:39

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 07:47

Decorrido prazo de ELOI CUSTODIO MENESES em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:07

Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NARA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:31

Conclusos para despacho

22/11/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 22:37

Juntada de Certidão

04/11/2020, 22:35

Juntada de Petição de certidão

04/11/2020, 22:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 16:33

Conclusos para despacho

14/01/2020, 14:00

Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 05:02

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 05:02

Decorrido prazo de ELOI CUSTODIO MENESES em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 05:02

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 14:21

Juntada de certidão

23/07/2019, 14:20

Juntada de Petição de certidão

31/05/2019, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 08:31

Conclusos para despacho

13/08/2018, 14:59

Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 01:30

Decorrido prazo de ELOI CUSTODIO MENESES em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 01:25

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 01:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 20:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 17:13

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 23:43

Conclusos para despacho

08/03/2017, 15:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2017, 17:11

Juntada de Petição de petição

27/07/2016, 08:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2016, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2016, 10:13

Conclusos para despacho

28/04/2016, 13:05

Distribuído por sorteio

28/04/2016, 09:43

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

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