—

Procedimento Comum CívelGratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Kadmo Wanderley Nunes em 06/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Expediente em 27/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(18)