Apelação Cível 0801064-93.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
14/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.263,33
Órgão julgador
Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas
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Partes do Processo
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A.
CNPJ
35.***.***.0001-71
Mostrar
Autor
LUAN DANTAS DE OLIVEIRA
Terceiro
SUELIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
CPF
759.***.***-34
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Reu
LUAN DANTAS DE OLIVEIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
LUAN DANTAS DE OLIVEIRA
CPF
094.***.***-69
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
DAVID ANTUNES DAVID
OAB/MG 84928
·
CPF
000.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA
OAB/MG 110856
·
CPF
041.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Autor
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO
OAB/PB 4755
·
CPF
396.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/02/2026, 08:47
Baixa Definitiva
23/02/2026, 08:47
Transitado em Julgado em 14/02/2026
23/02/2026, 08:47
Decorrido prazo de SUELIO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 12:35
Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 12:27
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026
09/01/2026, 00:09
Expedição de Outros documentos.
07/01/2026, 13:45
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:40
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:40
Conhecido o recurso de SUELIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 759.807.624-34 (APELADO) e não-provido
16/12/2025, 17:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2025, 11:59
Decorrido prazo de SUELIO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 01:13
Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 01:13
Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 01:13
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/02/2026, 08:47
Baixa Definitiva
23/02/2026, 08:47
Transitado em Julgado em 14/02/2026
23/02/2026, 08:47
Decorrido prazo de SUELIO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 12:35
Juntada de Petição de petição
Documentos
Acórdão
•
16/12/2025, 17:20
Despacho
•
18/11/2025, 12:37
10/02/2026, 12:27
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026
09/01/2026, 00:09
Expedição de Outros documentos.
07/01/2026, 13:45
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:40
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:40
Conhecido o recurso de SUELIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 759.807.624-34 (APELADO) e não-provido
16/12/2025, 17:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2025, 11:59
Decorrido prazo de SUELIO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 01:13
Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 01:13
Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 01:13
Juntada de Petição de petição
09/12/2025, 15:03
Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:22
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 15:30
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 00:32
Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.
02/12/2025, 00:32
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 14:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2025, 14:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2025, 12:37
Recebidos os autos
14/11/2025, 15:13
Conclusos para despacho
14/11/2025, 15:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2025, 15:13
Distribuído por sorteio
14/11/2025, 15:13
Despacho
•
16/10/2025, 13:00
Documento de Comprovação
•
03/09/2025, 19:34
Sentença
•
07/08/2025, 00:03
Despacho
•
11/07/2025, 16:04
Sentença
•
16/06/2025, 10:28
Despacho
•
18/09/2024, 14:50
Despacho
•
08/05/2024, 15:19
Ato Ordinatório
•
03/04/2024, 14:01
Despacho
•
05/02/2024, 08:47
Despacho
•
06/12/2023, 00:00
Despacho
•
27/10/2023, 12:14
Ato Ordinatório
•
09/06/2023, 08:45
Despacho
•
19/04/2023, 13:10
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Acórdão
•
16/12/2025, 17:20
Despacho
•
18/11/2025, 12:37
Despacho
•
16/10/2025, 13:00
Documento de Comprovação
•
03/09/2025, 19:34
Sentença
•
07/08/2025, 00:03
Despacho
•
11/07/2025, 16:04
Sentença
•
16/06/2025, 10:28
Despacho
•
18/09/2024, 14:50
Despacho
•
08/05/2024, 15:19
Ato Ordinatório
•
03/04/2024, 14:01
Despacho
•
05/02/2024, 08:47
Despacho
•
06/12/2023, 00:00
Despacho
•
27/10/2023, 12:14
Ato Ordinatório
•
09/06/2023, 08:45
Despacho
•
19/04/2023, 13:10
Despacho
•
31/01/2023, 07:25
Despacho
•
19/12/2022, 11:50
Despacho
•
27/10/2022, 18:41
Despacho
•
16/08/2022, 10:23
Despacho
•
05/05/2022, 10:11
Despacho
•
24/02/2022, 14:59
Despacho
•
08/02/2022, 16:47
Despacho
•
03/11/2021, 17:25
Despacho
•
20/09/2021, 15:39
Decisão
•
19/08/2021, 23:23
Despacho
•
14/08/2021, 12:24