Apelação Cível 0800477-06.2025.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.749,12

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Areia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Areia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARIA ROSELITA ANDRADE DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTER SIMAO AVELINO DANTAS

OAB/PB 32816·CPF·Representa: Autor

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

MARIA ROSELITA ANDRADE DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 09:06

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:54

Juntada de Petição de informações prestadas

20/02/2026, 16:47

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:46

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e provido em parte

03/02/2026, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:09

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 09:06

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 14:56

Despacho

•11/12/2025, 13:28

10/03/2026, 03:54

Juntada de Petição de informações prestadas

20/02/2026, 16:47

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:46

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e provido em parte

03/02/2026, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2025, 13:28

Conclusos para despacho

10/12/2025, 20:37

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/12/2025, 20:17

Declarado impedimento por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

10/12/2025, 20:16

Recebidos os autos

03/12/2025, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2025, 09:36

Distribuído por sorteio

03/12/2025, 09:36

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:36

Despacho

•10/12/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:43

Sentença

•29/09/2025, 19:51

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:18

Decisão

•13/06/2025, 15:10