Apelação Cível 0802544-71.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 53.545,41

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA

CPF

Autor

MIRELLA TEREZA DA SILVA FRANCA

CPF

Autor

EDNA KELLY FRANCA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MIRELLA TEREZA DA SILVA FRANCA

CPF

Reu

EDNA KELLY FRANCA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA

OAB/PB 19907·CPF·Representa: Autor

OSWALDO DE SOUSA PESSOA

OAB/PB 25629·CPF·Representa: Autor

OSWALDO DE SOUSA PESSOA

OAB/PB 25629·CPF·Representa: Réu

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA

OAB/PB 19907·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA

CPF

Autor

MIRELLA TEREZA DA SILVA FRANCA

CPF

Autor

EDNA KELLY FRANCA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MIRELLA TEREZA DA SILVA FRANCA

CPF

Reu

EDNA KELLY FRANCA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 07:02

Baixa Definitiva

10/02/2026, 07:02

Transitado em Julgado em 07/02/2026

10/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de EDNA KELLY FRANCA DO NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de MIRELLA TEREZA DA SILVA FRANCA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de EDNA KELLY FRANCA DO NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de MIRELLA TEREZA DA SILVA FRANCA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:32

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:13

Conhecido o recurso de M. T. D. S. F. - CPF: 715.548.624-85 (APELADO) e provido

15/12/2025, 13:43

Conhecido o recurso de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - CPF: 042.769.924-00 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:43

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 07:02

Baixa Definitiva

10/02/2026, 07:02

Transitado em Julgado em 07/02/2026

10/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de EDNA KELLY FRANCA DO NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de MIRELLA TEREZA DA SILVA FRANCA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 13:43

Acórdão

•15/12/2025, 13:43

07/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de EDNA KELLY FRANCA DO NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de MIRELLA TEREZA DA SILVA FRANCA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:32

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:13

Conhecido o recurso de M. T. D. S. F. - CPF: 715.548.624-85 (APELADO) e provido

15/12/2025, 13:43

Conhecido o recurso de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - CPF: 042.769.924-00 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2025, 11:57

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2025, 15:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:33

Retirado pedido de pauta virtual

07/11/2025, 11:12

Pedido de inclusão em pauta

07/11/2025, 11:12

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:10

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:27

Indeferido o pedido de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - CPF: 042.769.924-00 (APELANTE)

23/10/2025, 09:31

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 20:41

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2025, 15:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/10/2025, 15:29

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de parecer

29/09/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2025, 21:54

Publicado Despacho em 26/08/2025.

28/08/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:13

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:29

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:29

Recebidos os autos

19/08/2025, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2025, 08:25

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 08:25

Decisão

•07/11/2025, 11:12

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/10/2025, 09:31

Despacho

•19/10/2025, 16:22

Decisão

•14/10/2025, 15:29

Despacho

•22/08/2025, 10:13

Despacho

•22/08/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:21

Sentença

•17/06/2025, 13:40

Despacho

•20/02/2025, 12:32

Sentença

•30/01/2025, 10:12

Despacho

•30/09/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 07:47

Decisão

•18/04/2024, 11:20