Agravo em Recurso Especial 0802671-68.2020.8.15.0001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0802671-68.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388077/2026

23/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 388077/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 385156/2026

23/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 385156/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 288982/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:04

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288982 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2977948 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/04/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 288982/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 288982/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/04/2026, 14:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/04/2026, 23:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 21:00

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/08/2025, 11:41

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388077/2026

Protocolizada Petição 388077/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 385156/2026

Protocolizada Petição 385156/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 288982/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288982 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2977948 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 288982/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 288982/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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