Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100510-24.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100510-24.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/10/2025, 12:52

Conclusos para despacho

21/10/2025, 07:16

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 07:16

Decorrido prazo de DEMETRIUS PEREIRA FERREIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:43

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0100510-24.2012.8.15.2001. REQUERENTE: JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA, DEMETRIUS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0100510-24.2012.8.15.2001. REQUERENTE: JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA, DEMETRIUS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:58

Outras Decisões

17/03/2025, 12:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV