Usucapião 0800838-19.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LINDEBERG VIANA ALVES

CPF

Autor

ROBETH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FELIPE DA SILVA

OAB/PB 28537·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARBOSA TRAJANO

OAB/PB 24678·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDEBERG VIANA ALVES - CPF: 500.326.584-00 (AUTOR).

09/03/2026, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão

17/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de THIAGO BARBOSA TRAJANO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:21

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LINDEBERG VIANA ALVES REU: ROBETH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado( EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Processo nº.: 0800838-19.2025.8.15.0331

19/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDEBERG VIANA ALVES - CPF: 500.326.584-00 (AUTOR).

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 09:53

Despacho

•12/03/2025, 15:17

09/03/2026, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão

17/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de THIAGO BARBOSA TRAJANO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:21

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LINDEBERG VIANA ALVES REU: ROBETH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado( EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Processo nº.: 0800838-19.2025.8.15.0331

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:53

Determinada a emenda à inicial

12/03/2025, 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 09:59

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 09:59