Procedimento Comum Cível 0800975-41.2024.8.15.0911 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800975-41.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 21:12

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:59

Determinada diligência

15/01/2026, 11:42

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de alegações finais

03/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de alegações finais

03/12/2025, 17:37

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:02

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800975-41.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Considerando que a Fazenda Pública, em regra, não celebra acordos judiciais, uma vez que a satisfação de eventual crédito reconhecido judicialmente está sujeita à ordem de pagamento prevista no art. 100, da Constituição Federal; Considerando que a pauta de audiências deste juízo encontra-se sobrecarregada, sendo recomendável a racionalização dos atos processuais, em observância aos princípios da economia e da celeridade processual; Considerando, por fim, que nada obsta que as partes, caso assim desejem, promovam a autocomposição por via extrajudicial, submetendo eventual acordo à homologação judicial, se for o caso; Concluo, portanto, que o prosseguimento do ato conciliatório designado mostra-se desnecessário e contraproducente. Ante o exposto, CANCELO a audiência de conciliação designada no ID 124761249, devendo o ato ser retirado da pauta, restando prejudicado o pedido de redesignação formulado pela parte autora no ID 125721071. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem alegações finais por escrito, preparando o feito para a fase decisória. Decorrido o prazo acima, com ou sem a juntada das manifestações, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800975-41.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Considerando que a Fazenda Pública, em regra, não celebra acordos judiciais, uma vez que a satisfação de eventual crédito reconhecido judicialmente está sujeita à ordem de pagamento prevista no art. 100, da Constituição Federal; Considerando que a pauta de audiências deste juízo encontra-se sobrecarregada, sendo recomendável a racionalização dos atos processuais, em observância aos princípios da economia e da celeridade processual; Considerando, por fim, que nada obsta que as partes, caso assim desejem, promovam a autocomposição por via extrajudicial, submetendo eventual acordo à homologação judicial, se for o caso; Concluo, portanto, que o prosseguimento do ato conciliatório designado mostra-se desnecessário e contraproducente. Ante o exposto, CANCELO a audiência de conciliação designada no ID 124761249, devendo o ato ser retirado da pauta, restando prejudicado o pedido de redesignação formulado pela parte autora no ID 125721071. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem alegações finais por escrito, preparando o feito para a fase decisória. Decorrido o prazo acima, com ou sem a juntada das manifestações, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 11:59

Decisão

•15/01/2026, 11:42

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

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