Procedimento Comum Cível 0800975-41.2024.8.15.0911 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800975-41.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 21:12

Publicação

27/01/2026, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800975-41.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Intime-se a parte autora, via advogado, para em 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento integral das custas processuais, conforme já decidido por este juízo (ver ID nº 103056741), penas da lei Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 11:59

Determinação de Diligência

15/01/2026, 11:42

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 07:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 21:14

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 17:37

Publicação

10/11/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800975-41.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Considerando que a Fazenda Pública, em regra, não celebra acordos judiciais, uma vez que a satisfação de eventual crédito reconhecido judicialmente está sujeita à ordem de pagamento prevista no art. 100, da Constituição Federal; Considerando que a pauta de audiências deste juízo encontra-se sobrecarregada, sendo recomendável a racionalização dos atos processuais, em observância aos princípios da economia e da celeridade processual; Considerando, por fim, que nada obsta que as partes, caso assim desejem, promovam a autocomposição por via extrajudicial, submetendo eventual acordo à homologação judicial, se for o caso; Concluo, portanto, que o prosseguimento do ato conciliatório designado mostra-se desnecessário e contraproducente. Ante o exposto, CANCELO a audiência de conciliação designada no ID 124761249, devendo o ato ser retirado da pauta, restando prejudicado o pedido de redesignação formulado pela parte autora no ID 125721071. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem alegações finais por escrito, preparando o feito para a fase decisória. Decorrido o prazo acima, com ou sem a juntada das manifestações, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800975-41.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Considerando que a Fazenda Pública, em regra, não celebra acordos judiciais, uma vez que a satisfação de eventual crédito reconhecido judicialmente está sujeita à ordem de pagamento prevista no art. 100, da Constituição Federal; Considerando que a pauta de audiências deste juízo encontra-se sobrecarregada, sendo recomendável a racionalização dos atos processuais, em observância aos princípios da economia e da celeridade processual; Considerando, por fim, que nada obsta que as partes, caso assim desejem, promovam a autocomposição por via extrajudicial, submetendo eventual acordo à homologação judicial, se for o caso; Concluo, portanto, que o prosseguimento do ato conciliatório designado mostra-se desnecessário e contraproducente. Ante o exposto, CANCELO a audiência de conciliação designada no ID 124761249, devendo o ato ser retirado da pauta, restando prejudicado o pedido de redesignação formulado pela parte autora no ID 125721071. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem alegações finais por escrito, preparando o feito para a fase decisória. Decorrido o prazo acima, com ou sem a juntada das manifestações, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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