Execução de Título Extrajudicial 0833189-79.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.374,38

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 21:16

Decorrido prazo de MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:12

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:12

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:44

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO registrado(a) civilmente como MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO - CPF: 010.830.474-42 (EXECUTADO)

12/02/2026, 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/01/2026, 18:46

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 21:16

Decorrido prazo de MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 18:43

Despacho

•06/10/2025, 20:20

17/03/2026, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:12

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:12

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:44

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO registrado(a) civilmente como MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO - CPF: 010.830.474-42 (EXECUTADO)

12/02/2026, 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/01/2026, 18:46

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 14:26

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE REU: MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0833189-79.2025.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, se manifestar dos EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 20:20

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/09/2025, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 19:06

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 08:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/08/2025, 02:11

Expedição de Carta.

08/08/2025, 09:35

Recebida a emenda à inicial

07/08/2025, 19:56

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:13

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE REU: MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0833189-79.2025.8.15.2001 Vistos etc. Defiro pedido da parte autora de Id. 116355182. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, juntar a prova documental do crédito (cópias das faturas das taxas condominiais dos meses em que não houve o pagamento ou da notificação do executado para o pagamento da dívida) e de sua exigibilidade, visto que o Código de Processo Civil em seu Art. 784, X, elenca como título executivo extrajudicial o crédito referente as contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas, sob pena de indeferimento da inicial. Intimações necessárias. Cumpra-se João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em substituição

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:51

Determinada a emenda à inicial

18/07/2025, 13:13

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 08:49

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE REU: MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0833189-79.2025.8.15.2001 Vistos etc. INDEFIRO a incidência de honorários advocatícios para o advogado do exequente, tendo em vista o disposto no Art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados especiais cíveis e criminais. Devendo qualquer valor nesse sentido, constante do demonstrativo do débito

19/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/06/2025, 22:35

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:09

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 08:36

Decisão

•07/08/2025, 19:56

Decisão

•21/07/2025, 11:51

Decisão

•18/07/2025, 13:13

Decisão

•18/06/2025, 10:14

Decisão

•17/06/2025, 22:35