Procedimento Comum Cível 0803854-09.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.126,80

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:52

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 09:59

Indeferido o pedido de ONOFRIA EUGENIA DE OLIVEIRA - CPF: 293.895.264-34 (AUTOR)

25/02/2026, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:50

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/12/2025, 07:53

Expedição de Carta.

02/12/2025, 08:57

Todas as movimentações(33)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:52

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 11:20

Decisão

•18/06/2025, 11:06

04/03/2026, 09:59

Indeferido o pedido de ONOFRIA EUGENIA DE OLIVEIRA - CPF: 293.895.264-34 (AUTOR)

25/02/2026, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:50

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/12/2025, 07:53

Expedição de Carta.

02/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:35

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:16

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/10/2025, 05:21

Expedição de Carta.

26/09/2025, 14:04

Juntada de Certidão

26/09/2025, 14:02

Expedição de Carta.

16/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 18:34

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ONOFRIA EUGENIA DE OLIVEIRA. REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL. DECISÃO Da Gratuidade Judiciária. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803854-09.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora ante a comprovação de sua hipossuficiência financeira para custear as despesas processuais. Da e

19/06/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ONOFRIA EUGENIA DE OLIVEIRA - CPF: 293.895.264-34 (AUTOR).

18/06/2025, 08:22

Determinada a emenda à inicial

18/06/2025, 08:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2025, 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025, 21:34

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 21:34

Decisão

•18/06/2025, 08:22