Apelação Cível 0828225-92.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.518,92

Órgão julgador

Gabinete 05 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Monitória · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

COMPANHIA USINA SAO JOAO

CNPJ

Autor

EROTIDES MANOEL XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Autor

ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR

OAB/PB 17335·CPF·Representa: Réu

RIC ARDO ANTONIO E SILVA AFONSO FERREIRA

OAB/PB 3535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026.

30/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 15:49

Publicado Intimação de Pauta P em 28/04/2026 01:23.

28/04/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 01:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2026, 01:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 10:46

Conclusos para despacho

21/04/2026, 20:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/04/2026, 18:41

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de EROTIDES MANOEL XAVIER em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de EROTIDES MANOEL XAVIER em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de EROTIDES MANOEL XAVIER em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:25

Todas as movimentações(49)

Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026.

30/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 15:49

Publicado Intimação de Pauta P em 28/04/2026 01:23.

28/04/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 10:46

Despacho

•16/04/2026, 18:41

28/04/2026, 01:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2026, 01:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 10:46

Conclusos para despacho

21/04/2026, 20:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/04/2026, 18:41

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de EROTIDES MANOEL XAVIER em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de EROTIDES MANOEL XAVIER em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de EROTIDES MANOEL XAVIER em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 13:37

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA USINA SAO JOAO - CNPJ: 08.974.214/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2026, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 14:51

Juntada de certidão de julgamento

16/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 17:24

Publicado Intimação de Pauta em 25/02/2026.

25/02/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 22:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/02/2026, 22:08

Deliberado em Sessão - Adiado

20/02/2026, 16:09

Deferido o pedido de

04/02/2026, 15:44

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:32

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 12:45

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2025, 09:54

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 10:06

Juntada de Certidão

16/10/2025, 17:12

Conclusos para despacho

16/10/2025, 17:12

Recebidos os autos

16/10/2025, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 14:25

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 14:25

Acórdão

•18/03/2026, 09:57

Decisão

•04/02/2026, 15:44

Despacho

•28/01/2026, 12:45

Despacho

•10/12/2025, 09:54

Despacho

•17/10/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:59

Decisão

•11/06/2025, 09:42

Despacho

•08/01/2024, 20:43

Sentença

•30/11/2023, 14:45

Despacho

•09/02/2022, 10:49

Decisão

•31/08/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:11

Despacho

•29/04/2020, 15:28

Todos os documentos(17)

Despacho

•22/04/2026, 10:46

Despacho

•16/04/2026, 18:41

Acórdão

•18/03/2026, 09:57

Decisão

•04/02/2026, 15:44

Despacho

•28/01/2026, 12:45

Despacho

•10/12/2025, 09:54

Despacho

•17/10/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:59

Decisão

•11/06/2025, 09:42

Despacho

•08/01/2024, 20:43

Sentença

•30/11/2023, 14:45

Despacho

•09/02/2022, 10:49

Decisão

•31/08/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:11

Despacho

•29/04/2020, 15:28

Despacho

•14/02/2020, 09:17

Decisão

•05/12/2017, 16:22