Procedimento Comum Cível 0800389-20.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MARIA CLERYA ALVINO LEITE

CPF

Autor

ARTHUR ALVINO NUNES

CPF

Autor

UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS

OAB/PB 16141·CPF·Representa: Autor

RICARDO SORDI MARCHI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA LIVIA DE SOUSA GOMES E FIGUEIREDO

OAB/PB 23546·CPF·Representa: Réu

LIGIA MACAGNANI FLORIANO

CPF·Representa: Réu

PAULO ALBERTO PENARIOL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 23:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/04/2025, 23:51

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 18:14

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 11:54

Conclusos para despacho

12/11/2023, 16:15

Recebidos os autos

09/11/2023, 05:06

Juntada de certidão de prevenção

09/11/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelados: MARIA CLERYA ALVINO LEITE e Outro. Intimando os Beis. JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO - OAB SP10784-A e FREDERICO JURADO FLEURY - OAB SP158997-A, a fim de tomar ciência do acórdão ID 20586258 (no prazo de 15 dias), bem como para apresentar contrarrazões aos embargos (prazo de 05 dias). Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0800389-20.2019.8.15.0251. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.

09/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2022, 09:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/03/2022, 16:03

Decorrido prazo de LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:13

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000231764.pdf

21/02/2022, 20:10

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 23:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Despacho

•12/02/2019, 08:35

Decisão

•21/02/2019, 07:48

07/04/2025, 23:51

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 18:14

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 11:54

Conclusos para despacho

12/11/2023, 16:15

Recebidos os autos

09/11/2023, 05:06

Juntada de certidão de prevenção

09/11/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelados: MARIA CLERYA ALVINO LEITE e Outro. Intimando os Beis. JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO - OAB SP10784-A e FREDERICO JURADO FLEURY - OAB SP158997-A, a fim de tomar ciência do acórdão ID 20586258 (no prazo de 15 dias), bem como para apresentar contrarrazões aos embargos (prazo de 05 dias). Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0800389-20.2019.8.15.0251. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.

09/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2022, 09:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/03/2022, 16:03

Decorrido prazo de LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:13

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000231764.pdf

21/02/2022, 20:10

Decorrido prazo de MARIA CLERYA ALVINO LEITE em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:23

Decorrido prazo de UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:22

Decorrido prazo de ARTHUR ALVINO NUNES em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:20

Juntada de Petição de apelação

11/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de MARIA CLERYA ALVINO LEITE em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 04:04

Decorrido prazo de UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 04:04

Decorrido prazo de ARTHUR ALVINO NUNES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 04:04

Juntada de Petição de 0800389-20.2019.815.0251- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER- MANIFESTAÇÃO- CIÊNCIA- SENTENÇA.pdf

14/01/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:23

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 08:32

Juntada de Petição de Parecer-2021-0001772469.pdf

03/12/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:35

Outras Decisões

19/11/2021, 10:07

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2020, 15:52

Conclusos para despacho

20/01/2020, 08:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/01/2020, 16:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/01/2020, 16:05

Decorrido prazo de MARIA CLERYA ALVINO LEITE em 14/11/2019 23:59:59.

17/11/2019, 00:53

Decorrido prazo de MARIA CLERYA ALVINO LEITE em 14/11/2019 23:59:59.

17/11/2019, 00:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2019, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 15:25

Conclusos para despacho

11/10/2019, 07:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2019, 21:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/10/2019, 21:34

Decorrido prazo de LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS em 25/09/2019 23:59:59.

06/10/2019, 01:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 20:42

Recebidos os autos do CEJUSC

22/08/2019, 12:05

Audiência conciliação não-realizada para 20/08/2019 10:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

22/08/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 15:22

Juntada de Petição de citação

25/07/2019, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2019, 08:37

Audiência conciliação designada para 20/08/2019 10:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

14/06/2019, 08:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

24/05/2019, 07:55

Recebidos os autos.

24/05/2019, 07:55

Decorrido prazo de LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 05:06

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2019, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2019, 09:48

Juntada de Ofício

25/02/2019, 08:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 07:51

Determinada Requisição de Informações

21/02/2019, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 07:48

Concedida a Medida Liminar

21/02/2019, 07:48

Conclusos para despacho

14/02/2019, 08:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 08:35

Conclusos para decisão

29/01/2019, 12:47

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 12:47

Despacho

•11/10/2019, 15:24

Despacho

•13/10/2019, 21:48

Decisão

•09/03/2020, 15:52

Decisão

•19/11/2021, 10:07

Decisão

•19/11/2021, 10:35

Sentença

•17/12/2021, 15:18

Sentença

•17/12/2021, 15:23

Manifestação

•14/01/2022, 08:36

Despacho

•22/03/2022, 09:41

Despacho

•27/05/2022, 08:47

Despacho

•10/07/2022, 10:41

Despacho

•31/08/2022, 15:10

Despacho

•28/02/2023, 16:42

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/02/2019, 08:35

Decisão

•21/02/2019, 07:48

Despacho

•11/10/2019, 15:24

Despacho

•13/10/2019, 21:48

Decisão

•09/03/2020, 15:52

Decisão

•19/11/2021, 10:07

Decisão

•19/11/2021, 10:35

Sentença

•17/12/2021, 15:18

Sentença

•17/12/2021, 15:23

Manifestação

•14/01/2022, 08:36

Despacho

•22/03/2022, 09:41

Despacho

•27/05/2022, 08:47

Despacho

•10/07/2022, 10:41

Despacho

•31/08/2022, 15:10

Despacho

•28/02/2023, 16:42

Acórdão

•29/03/2023, 17:57

Despacho

•08/05/2023, 15:32

Despacho

•21/08/2023, 05:53

Acórdão

•11/09/2023, 16:57

Decisão

•14/11/2023, 11:54