Procedimento Comum Cível 0802738-59.2024.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802738-59.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802738-59.2024.8.15.0141. AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) REPRESENTANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 PARTE PROMOVIDA: Nome: ABELARDO BARRETO FILHO Endereço: Rua Princesa Isabel, 192, Tabajara, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: MARGARET NOBREGA DE QUEIROZ Endereço: NOROESTE, 104, BLOCO D E AP 412, NOROESTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70683-370 Nome: LETICIA DA NOBREGA BARRETO Endereço: NOROESTE, 104, BLOCO D E AP 412, NOROESTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70683-370 Nome: JORGE EDUARDO NAIME BARRETO Endereço: 06 CHACARA 251 CASA, 16, VICENTE PIRES, BRASÍLIA - DF - CEP: 72006-495 Nome: ARLEY ASSUNCAO BARRETO Endereço: QR 510 CONJUNTO 07 CASA, 13, SAMAMBAIA, SAMAMBAIA - DF - CEP: 72312-607 Nome: CLARICE DA NOBREGA BARRETO Endereço: NOROESTE, 104, BLOCO D AP 412, NOROESTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70683-370 Advogado do(a) REU: ALINE ENEAS BARRETO - DF40485 Advogado do(a) REU: CAIO EDUARDO PENHA NAIME - DF79362 Advogado do(a) REU: ANDRE MENDONCA CAMINHA - DF23340 DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO Endereço: R CARLOS BARROS, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-070 Nome: ALCIONE DE SA CAVALCANTE Endereço: R CARLOS BARROS, 139, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-070 Advogado do(a) Vistos. No prazo de cinco dias, determino que JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO apresente os documentos indicados na petição de ID 123660719, bem ainda informe o rol de testemunhas e justifique a necessidade de produção de prova oral para deslinde da demanda. Com a manifestação, retorne o processo concluso. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 162.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802738-59.2024.8.15.0141. AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) REPRESENTANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 PARTE PROMOVIDA: Nome: ABELARDO BARRETO FILHO Endereço: Rua Princesa Isabel, 192, Tabajara, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: MARGARET NOBREGA DE QUEIROZ Endereço: NOROESTE, 104, BLOCO D E AP 412, NOROESTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70683-370 Nome: LETICIA DA NOBREGA BARRETO Endereço: NOROESTE, 104, BLOCO D E AP 412, NOROESTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70683-370 Nome: JORGE EDUARDO NAIME BARRETO Endereço: 06 CHACARA 251 CASA, 16, VICENTE PIRES, BRASÍLIA - DF - CEP: 72006-495 Nome: ARLEY ASSUNCAO BARRETO Endereço: QR 510 CONJUNTO 07 CASA, 13, SAMAMBAIA, SAMAMBAIA - DF - CEP: 72312-607 Nome: CLARICE DA NOBREGA BARRETO Endereço: NOROESTE, 104, BLOCO D AP 412, NOROESTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70683-370 Advogado do(a) REU: ALINE ENEAS BARRETO - DF40485 Advogado do(a) REU: CAIO EDUARDO PENHA NAIME - DF79362 Advogado do(a) REU: ANDRE MENDONCA CAMINHA - DF23340 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO Endereço: R CARLOS BARROS, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-070 Nome: ALCIONE DE SA CAVALCANTE Endereço: R CARLOS BARROS, 139, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-070 Advogado do(a) Vistos. No prazo de cinco dias, determino que JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO apresente os documentos indicados na petição de ID 123660719, bem ainda informe o rol de testemunhas e justifique a necessidade de produção de prova oral para deslinde da demanda. Com a manifestação, retorne o processo concluso. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 162.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802738-59.2024.8.15.0141. Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Av. Dep. Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha-PB - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 TERMO DE AUDIÊNCIA Nº do ASSUNTO: Indenização por Dano Material CONCILIADOR: ALESSANDRO DE FARIAS CARNEIRO JUIZ COORDENADOR DO CEJUSC: RENATO LEVI DANTAS JALES Promovente: JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO (FALECIDO) Promovente (representante): ALCIONE DE SA CAVALCANTE - CPF: 030.083.064-54 (REPRESENTANTE) Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Promovido: ABELARDO BARRETO FILHO Advogada: ALINE ENEAS BARRETO - OAB DF40485 Promovida: LETÍCIA DA NOBREGA BARRETO - CPF: 020.744.111-11 Advogado: ANDRE MENDONCA CAMINHA - OAB DF23340; Kevin caminha - oab DF 61412 Promovida: MARGARET NOBREGA DE QUEIROZ - CPF: 225.851.091-00 Advogado: ANDRE MENDONCA CAMINHA - OAB DF23340; Kevin caminha - oab DF 61412 Promovido: JORGE EDUARDO NAIME BARRETO - CPF: 563.694.411-04 Advogada: ALINE ENEAS BARRETO - OAB DF40485 Promovido: ARLEY ASSUNCAO BARRETO - CPF: 858.436.871-04 Advogada: ALINE ENEAS BARRETO - OAB DF40485 Promovida: CLARICE DA NOBREGA BARRETO - CPF: 020.743.881-10 Advogado: ANDRE MENDONCA CAMINHA - OAB DF23340; Kevin caminha - oab DF 61412 Ao 1º de agosto de 2025, às 10h40, ALESSANDRO DE FARIAS CARNEIRO, conciliador, presidindo essa sessão sob a orientação do MM. Juiz de direito coordenador do CEJUSC, Dr. Renato Levi Dantas Jales, por videoconferência, conforme art. 6º, § 2º, da Resolução CNJ nº 314/2020 e art. 11, § 2º, do ANC nº 02/2020, foi aberta a audiência de conciliação nos autos acima citados, após ser verificada a presença virtual das partes, tendo as partes promovidas confirmado sua citação/intimação. Iniciados os trabalhos, ficam as partes presentes cientificadas de que a audiência é informada pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. Ficam também as partes cientificadas de que, em razão do dever de sigilo, o conciliador, mediador e membros de equipe, não podem divulgar ou depor acerca dos fatos ou elementos oriundos da audiência. Logo após, foi tentada uma conciliação, não logrando êxito, haja vista que não houve consenso entre os presentes. Por fim, ficou estabelecido o seguinte: 1) Aguarde-se o prazo legal para contestação, caso ainda não apresentada, ficando a parte promovida intimada neste ato; 2) Contestada e havendo preliminares e/ou juntada de documentos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-la, no prazo legal; 3) Juntada a contestação e/ou impugnação e havendo requerimento de produção de algum outro tipo de prova (observar requerimentos em audiência), conclusos para decisão; 4) Não vindo o pedido de provas nas peças mencionadas ou não apresentada(s) a contestação e/ou impugnação, intimem-se as partes para, no prazo de no prazo de 15 dias úteis, especificarem, de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir, dispensando-se a intimação da parte ré, caso não conteste. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, art. 437, § 1º). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), como já dito, conclusos os autos para decisão (verificar se foi requerido na audiência de conciliação). Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, conclusos os autos para sentença. Fica deferido eventual pedido de habilitação dos causídicos e eventual pedido para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome do(s) advogado(s) indicado(s), sob a condição de estar(em) devidamente cadastrado(s) no Sistema PJE. Providências pelo Cartório. Fica deferido ainda o prazo de 05 dias para juntada (caso não haja) de substabelecimento e/ou carta de preposição. Nada mais havendo a tratar, fica encerrada a audiência, do que para constar foi lavrado o presente termo, que vai devidamente assinado eletronicamente, dispensando-se a assinatura das partes, diante da fé pública de que goza o/a subscritor/a do presente documento.

04/08/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Expediente em 28/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Declarada incompetência

Reconhecida a prevenção

Determinação de redistribuição por prevenção

Conclusos para julgamento

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2026 11:00 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(16)