Execução de Título Extrajudicial 0840004-97.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 186.731,51

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE PIMENTEL LUCENA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de Eliana Christina Caldas Alves em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 12:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

09/01/2026, 06:36

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/01/2026, 13:04

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE PIMENTEL LUCENA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de Eliana Christina Caldas Alves em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•02/08/2022, 14:43

Decisão

•16/08/2022, 10:23

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/01/2026, 14:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 12:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

09/01/2026, 06:36

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/01/2026, 13:04

Declarada incompetência

20/12/2025, 10:47

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:38

Recebidos os autos

18/10/2025, 13:39

Juntada de certidão de prevenção

18/10/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840004-97.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 08:30

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/06/2025, 08:28

Desentranhado o documento

11/06/2025, 08:28

Juntada de Certidão

11/06/2025, 08:27

Processo Desarquivado

11/06/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:20

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA BESERRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA BESERRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2025, 09:40

Publicado Sentença em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:04

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA BESERRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:41

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA BESERRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANA BARBOSA BESERRA EXECUTADO: JORGE DANIEL ROSSI SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PARCIALMENTE DEFERIDO. SUSPENSÃO PARCIAL DA EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por JORGE DANIEL Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840004-97.2022.8.15.2001 [Propriedade]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANA BARBOSA BESERRA EXECUTADO: JORGE DANIEL ROSSI SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PARCIALMENTE DEFERIDO. SUSPENSÃO PARCIAL DA EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por JORGE DANIEL Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840004-97.2022.8.15.2001 [Propriedade]

08/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

25/04/2025, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

25/04/2025, 00:10

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840004-97.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2025, 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 08:06

Publicado Sentença em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840004-97.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANA BARBOSA BESERRA EXECUTADO: JORGE DANIEL ROSSI SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA SOBRE A EXISTÊNCIA, EXATIDÃO E EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA EXEC Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840004-97.2022.8.15.2001 [Propriedade]

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANA BARBOSA BESERRA EXECUTADO: JORGE DANIEL ROSSI SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA SOBRE A EXISTÊNCIA, EXATIDÃO E EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA EXEC Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840004-97.2022.8.15.2001 [Propriedade]

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 20:38

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2025, 14:12

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 14:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:02

Conclusos para despacho

22/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA BESERRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO "DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, anexar os comprovantes do restante das parcelas referentes ao pagamento das custas processuais. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO " JOÃO PESSOA25 de junho de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:47

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:58

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840004-97.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de Id. 80661292, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

04/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 11:38

Conclusos para decisão

17/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2023, 10:03

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/10/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840004-97.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição e documentos de Ids. 79052957 e 79052951, INTIME-SE a parte promovida para se manifestar no prazo de 10 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

12/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:28

Conclusos para decisão

02/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2023, 10:54

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840004-97.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para, em 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados pela parte promovente (Ids. 72062330, 72062338 e 72063419). Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2023, 10:51

Conclusos para despacho

15/04/2023, 14:49

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2023, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 09:26

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 26/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 11:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 18:59

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 19:49

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:30

Juntada de comunicações

29/11/2022, 09:16

Juntada de documento de comprovação

29/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:49

Deferido o pedido de

09/09/2022, 13:17

Conclusos para decisão

08/09/2022, 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/09/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 18:39

Determinada diligência

16/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA BARBOSA BESERRA (009.311.204-11).

02/08/2022, 14:43

Determinada diligência

02/08/2022, 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2022, 21:51

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 21:51

Decisão

•09/09/2022, 13:17

Despacho

•02/05/2023, 15:57

Despacho

•08/05/2023, 17:24

Despacho

•10/10/2023, 13:41

Despacho

•11/10/2023, 10:02

Despacho

•30/11/2023, 11:38

Despacho

•01/12/2023, 08:38

Despacho

•21/06/2024, 18:41

Sentença

•14/04/2025, 11:38

Sentença

•14/04/2025, 11:57

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 14:08

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 14:08

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•14/04/2025, 14:08

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Decisão

•02/08/2022, 14:43

Decisão

•16/08/2022, 10:23

Decisão

•09/09/2022, 13:17

Despacho

•02/05/2023, 15:57

Despacho

•08/05/2023, 17:24

Despacho

•10/10/2023, 13:41

Despacho

•11/10/2023, 10:02

Despacho

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Despacho

•01/12/2023, 08:38

Despacho

•21/06/2024, 18:41

Sentença

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Sentença

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Ato Ordinatório

•14/04/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 12:57

Sentença

•06/05/2025, 17:41

Sentença

•07/05/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:30

Despacho

•03/07/2025, 20:04

Despacho

•29/08/2025, 20:58

Despacho

•01/09/2025, 12:38

Acórdão

•23/09/2025, 21:44

Decisão

•20/12/2025, 10:47

Despacho

•12/01/2026, 11:08