Cumprimento Provisório de Sentença 0823393-45.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento Provisório de Sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823393-45.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária]

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 17:44

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

30/05/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:31

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

Documentos

DESPACHO

•18/06/2025, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 17:44

20/06/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823393-45.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária]

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 17:44

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

30/05/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:57

Recebidos os autos

19/11/2024, 11:18

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2024, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 10:27

Juntada de Petição de diligência

12/04/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:13

Julgado improcedente o pedido

01/03/2021, 10:13

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2020, 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 23:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/05/2019, 19:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/05/2019, 19:23

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 07:51

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2017, 16:11

Conclusos para despacho

10/05/2017, 16:07

Distribuído por dependência

09/05/2017, 15:21

CERTIDÃO

•19/11/2024, 11:13

DESPACHO

•17/04/2023, 20:58

DECISÃO

•24/01/2023, 21:09

ACÓRDÃO

•02/06/2022, 10:35

DESPACHO

•12/05/2022, 08:38

DESPACHO

•07/02/2022, 10:11

DESPACHO

•21/10/2021, 10:53

DECISÃO

•28/09/2021, 21:52

DECISÃO

•28/07/2021, 23:54

DESPACHO

•15/04/2021, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 10:27

SENTENÇA

•01/03/2021, 10:13

DESPACHO

•15/06/2020, 23:42

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•18/06/2025, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 17:44

CERTIDÃO

•19/11/2024, 11:13

DESPACHO

•17/04/2023, 20:58

DECISÃO

•24/01/2023, 21:09

ACÓRDÃO

•02/06/2022, 10:35

DESPACHO

•12/05/2022, 08:38

DESPACHO

•07/02/2022, 10:11

DESPACHO

•21/10/2021, 10:53

DECISÃO

•28/09/2021, 21:52

DECISÃO

•28/07/2021, 23:54

DESPACHO

•15/04/2021, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 10:27

SENTENÇA

•01/03/2021, 10:13

DESPACHO

•15/06/2020, 23:42

DESPACHO

•29/06/2017, 16:11