Cumprimento de sentença 0800242-65.2017.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 394.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ERASMO BATISTA CORREIA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE POCINHOS

Reu

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE POCINHOS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

MAGDA SCHULTZ LISBOA

OAB/PB 19831·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor

FELIPE SANTOS DE ANDRADE

OAB/PB 23130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 12:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/07/2025, 08:58

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de MAGDA SCHULTZ LISBOA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS DE ANDRADE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 22:12

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 08:58

Despacho

•28/04/2025, 15:19

10/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 12:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/07/2025, 08:58

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de MAGDA SCHULTZ LISBOA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS DE ANDRADE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 22:12

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800242-65.2017.8.15.0541. EXEQUENTE: ERASMO BATISTA CORREIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCINHOS, PROCURADOR DO MUNICIPIO DE POCINHOS INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE(A) A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte exequente, pa EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:19

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2024, 09:58

Processo Desarquivado

23/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2024, 13:09

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:54

Arquivado Definitivamente

17/08/2024, 23:07

Recebidos os autos

26/04/2024, 13:49

Juntada de certidão de prevenção

26/04/2024, 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

19/10/2018, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCINHOS em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 01:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2018, 22:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 11:27

Conclusos para despacho

07/05/2018, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCINHOS em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 01:34

Juntada de Petição de apelação

02/02/2018, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 20:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 20:41

Juntada de Petição de apelação

18/12/2017, 09:58

Julgado improcedente o pedido

13/12/2017, 21:18

Conclusos para despacho

30/08/2017, 09:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 10:06

Juntada de Petição de contestação

13/07/2017, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2017, 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/05/2017, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 19:22

Conclusos para despacho

28/04/2017, 13:12

Distribuído por sorteio

28/04/2017, 10:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2024, 08:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2024, 13:09

Despacho

•26/04/2024, 12:03

Acórdão

•28/11/2023, 16:55

Despacho

•16/11/2023, 08:17

Despacho

•14/11/2023, 17:45

Decisão

•05/06/2023, 17:40

Despacho

•30/01/2023, 23:29

Despacho

•10/10/2022, 15:02

Despacho

•18/01/2021, 12:33

Decisão

•01/09/2020, 20:22

Acórdão

•25/06/2020, 20:51

Despacho

•03/06/2020, 11:52

Todos os documentos(26)

Decisão

•25/07/2025, 08:58

Despacho

•28/04/2025, 15:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2024, 08:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2024, 13:09

Despacho

•26/04/2024, 12:03

Acórdão

•28/11/2023, 16:55

Despacho

•16/11/2023, 08:17

Despacho

•14/11/2023, 17:45

Decisão

•05/06/2023, 17:40

Despacho

•30/01/2023, 23:29

Despacho

•10/10/2022, 15:02

Despacho

•18/01/2021, 12:33

Decisão

•01/09/2020, 20:22

Acórdão

•25/06/2020, 20:51

Despacho

•03/06/2020, 11:52

Despacho

•27/05/2020, 08:40

Despacho

•18/02/2020, 07:10

Acórdão

•27/01/2020, 10:34

Despacho

•18/09/2019, 09:03

Despacho

•07/06/2019, 11:02

Despacho

•10/04/2019, 16:18

Despacho

•30/11/2018, 11:16

Despacho

•30/10/2018, 11:27

Despacho

•09/05/2018, 11:27

Sentença

•13/12/2017, 21:18

Decisão

•24/05/2017, 19:22