Cumprimento de sentença 0800363-59.2018.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 9.905,92

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pocinhos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JOSE BARBOSA ALVES

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO RODRIGUES MENEZES

OAB/PB 13655·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/SP 327026·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE BARBOSA ALVES

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:19

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:53

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800363-59.2018.8.15.0541. AUTOR: JOSE BARBOSA ALVES REU: BANCO BMG SA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em "AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL C/ AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO c/c DANOS MORAIS", proposta por JOSÉ BARBOSA ALVES, em face de BANCO BMG, conforme narra a peça vesti

23/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 09:19

Decisão

•09/06/2025, 10:42

27/02/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:19

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:53

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800363-59.2018.8.15.0541. AUTOR: JOSE BARBOSA ALVES REU: BANCO BMG SA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em "AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL C/ AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO c/c DANOS MORAIS", proposta por JOSÉ BARBOSA ALVES, em face de BANCO BMG, conforme narra a peça vesti

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 23:53

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/06/2025, 10:42

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:08

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 21:21

Juntada de cálculos

31/07/2024, 21:15

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 08:27

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 15:51

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:06

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:01

Processo Desarquivado

22/09/2023, 08:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/09/2023, 16:04

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:46

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:48

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:13

Recebidos os autos

24/08/2023, 05:23

Juntada de certidão de prevenção

24/08/2023, 05:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2023, 18:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:52

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2023, 10:49

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 11:24

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 11:20

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - POCINHOS em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:26

Juntada de Petição de diligência

10/06/2022, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 22:31

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:01

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:29

Juntada de diligência

16/11/2021, 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2021, 23:23

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 07:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 09:01

Conclusos para despacho

05/08/2021, 07:23

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:21

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:36

Juntada de certidão oficial de justiça

31/05/2021, 23:03

Juntada de Certidão

31/05/2021, 08:02

Juntada de Certidão

31/05/2021, 07:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - POCINHOS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2021, 06:16

Juntada de Petição de diligência

14/04/2021, 06:16

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:15

Juntada de Certidão

02/03/2021, 11:13

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 14:58

Conclusos para despacho

14/09/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 17:49

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2020, 09:24

Conclusos para despacho

11/05/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 14:14

Conclusos para despacho

15/04/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 21:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 01:57

Conclusos para despacho

23/10/2018, 15:19

Audiência conciliação realizada para 22/10/2018 10:00 Vara Única de Pocinhos.

23/10/2018, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 07:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 14:21

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2018, 14:22

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2018, 10:17

Audiência conciliação designada para 22/10/2018 10:00 Vara Única de Pocinhos.

06/09/2018, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2018, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 23:48

Conclusos para despacho

27/07/2018, 12:09

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 18:33

Despacho

•30/01/2024, 14:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/11/2023, 15:55

Despacho

•17/10/2023, 12:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/09/2023, 16:04

Acórdão

•22/07/2023, 10:29

Despacho

•05/07/2023, 13:43

Despacho

•05/07/2023, 09:34

Despacho

•25/04/2023, 14:48

Despacho

•11/04/2023, 10:02

Despacho

•30/03/2023, 09:22

Sentença

•09/02/2023, 10:48

Despacho

•24/05/2022, 15:01

Despacho

•19/10/2021, 09:01

Todos os documentos(23)

Despacho

•06/02/2026, 09:19

Decisão

•09/06/2025, 10:42

Despacho

•30/01/2024, 14:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/11/2023, 15:55

Despacho

•17/10/2023, 12:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/09/2023, 16:04

Acórdão

•22/07/2023, 10:29

Despacho

•05/07/2023, 13:43

Despacho

•05/07/2023, 09:34

Despacho

•25/04/2023, 14:48

Despacho

•11/04/2023, 10:02

Despacho

•30/03/2023, 09:22

Sentença

•09/02/2023, 10:48

Despacho

•24/05/2022, 15:01

Despacho

•19/10/2021, 09:01

Despacho

•23/09/2020, 14:58

Decisão

•08/07/2020, 09:24

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 11:46

Despacho

•08/05/2020, 14:14

Despacho

•28/11/2018, 01:57

Despacho

•31/08/2018, 23:48

Documento Jurisprudência

•26/07/2018, 18:33

Documento Jurisprudência

•26/07/2018, 18:33