Apelação Cível 0802618-40.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.353,60

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

CICERO ISABEL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOYSES HENRIQUE GOMES DA SILVA

OAB/PB 32444·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2026, 06:55

Baixa Definitiva

09/03/2026, 06:55

Transitado em Julgado em 07/03/2026

09/03/2026, 06:54

Decorrido prazo de CICERO ISABEL DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 06:24

Conhecido o recurso de CICERO ISABEL DA SILVA - CPF: 853.496.664-87 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2026, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:46

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:12

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2026, 06:55

Baixa Definitiva

09/03/2026, 06:55

Transitado em Julgado em 07/03/2026

09/03/2026, 06:54

Decorrido prazo de CICERO ISABEL DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/02/2026, 15:16

Despacho

•28/11/2025, 15:02

06/03/2026, 03:14

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 06:24

Conhecido o recurso de CICERO ISABEL DA SILVA - CPF: 853.496.664-87 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2026, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:46

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2025, 09:27

Recebidos os autos

24/11/2025, 09:27

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:27

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 08:48

Sentença

•30/05/2025, 19:02

Despacho

•04/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 23:23

Decisão

•13/08/2024, 21:08