Procedimento Comum Cível 0852391-57.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0852391-57.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:35

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 11:53

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852391-57.2016.8.15.2001. AUTOR: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 1 de dezembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de apelação

27/06/2025, 08:16

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:33

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:35

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:55

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Publicado Expediente em 27/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

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