Agravo em Recurso Especial 0800312-53.2023.8.15.0321 - TJPB

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 64513/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064513 - AgInt no AREsp 3077855 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00064513/2026 - AgInt no AREsp 3077855/PB

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:28

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064513/2026 - AgInt no AREsp 3077855/PB

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

16/03/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 64513/2026 - AgInt

13/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064513 - AgInt no AREsp 3077855 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

11/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para WELLINGTON MATIAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 64513/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 199.

03/03/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 64513/2026 -

04/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 64513/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 64513/2026

02/02/2026, 11:41

Protocolizada Petição 64513/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 11:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:35

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 18:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2025, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/10/2025, 10:53

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 64513/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064513 - AgInt no AREsp 3077855 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00064513/2026 - AgInt no AREsp 3077855/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064513/2026 - AgInt no AREsp 3077855/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 64513/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064513 - AgInt no AREsp 3077855 - Publicação prevista para 13/03/2026

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