Agravo em Recurso Especial 0800312-53.2023.8.15.0321 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800312-53.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 64513/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064513 - AgInt no AREsp 3077855 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00064513/2026 - AgInt no AREsp 3077855/PB

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:28

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064513/2026 - AgInt no AREsp 3077855/PB

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

16/03/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 64513/2026 - AgInt

13/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064513 - AgInt no AREsp 3077855 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 64513/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064513 - AgInt no AREsp 3077855 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00064513/2026 - AgInt no AREsp 3077855/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064513/2026 - AgInt no AREsp 3077855/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 64513/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064513 - AgInt no AREsp 3077855 - Publicação prevista para 13/03/2026

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