Execução Fiscal 0851502-69.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 31.851,57

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO

OAB/PB 19152·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB 13977·CPF·Representa: Réu

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA

OAB/PB 19148·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:37

Juntada de Certidão

09/03/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851502-69.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 0 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:38

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 12:37

09/03/2026, 13:37

Juntada de Certidão

09/03/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851502-69.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 0 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:28

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de outros documentos

22/12/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

03/09/2023, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2023, 14:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de cota

15/05/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2020, 07:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

18/10/2017, 16:17

Sentença

•17/06/2025, 22:20

Despacho

•15/05/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:59