Procedimento Comum Cível 0807516-36.2015.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:04

Determinado o arquivamento

06/12/2024, 11:34

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807516-36.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 17:41

Recebidos os autos

31/07/2024, 06:04

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2024, 06:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2024, 21:50

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807516-36.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:19

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE COM PEDIDO DE LIMINAR. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DA MENSALIDADE EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. SUS Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807516-36.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde, Interpretação / Revisão de Contrato]

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE COM PEDIDO DE LIMINAR. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DA MENSALIDADE EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. SUS Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807516-36.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde, Interpretação / Revisão de Contrato]

14/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:03

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO ASSIS GOMES JUNIOR - PB18485 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) REU: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0807516-36.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Planos de Saúde] Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual em

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO ASSIS GOMES JUNIOR - PB18485 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) REU: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0807516-36.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Planos de Saúde] Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual em

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 12:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 01:51

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 01:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 07:22

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 07:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 10:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 02:27

Juntada de certidão

25/07/2021, 20:24

Juntada de Petição de contestação

18/06/2021, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2021, 20:54

Juntada de Certidão

09/05/2021, 20:30

Juntada de Certidão

04/05/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/02/2020, 11:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/09/2019, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2019, 16:10

Juntada de certidão

21/02/2019, 18:20

Expedição de Mandado.

21/02/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 16:18

Conclusos para despacho

28/06/2018, 13:42

Juntada de certidão

28/06/2018, 13:42

Juntada de certidão

28/06/2018, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/12/2017, 10:18

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 17:04

Extinto o processo por desistência

08/05/2017, 17:04

Conclusos para despacho

30/04/2017, 08:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2016, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2015, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2015, 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/07/2015, 18:03

Conclusos para despacho

19/06/2015, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2015, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2015, 16:18

Conclusos para despacho

09/06/2015, 14:46

Distribuído por sorteio

09/06/2015, 12:52

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 07/12/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(23)