Apelação Cível 0807516-36.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 52.074,48

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ASSIS GOMES JUNIOR

OAB/PB 18485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024, 06:04

Baixa Definitiva

31/07/2024, 06:04

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 06:03

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 08:15

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 12:47

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024, 06:04

Baixa Definitiva

31/07/2024, 06:04

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 06:03

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•10/06/2015, 16:17

DESPACHO

•02/07/2015, 18:03

31/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 08:15

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2024, 11:42

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2024, 11:50

Conclusos para despacho

27/04/2024, 08:03

Juntada de Certidão

27/04/2024, 08:03

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:46

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

26/03/2024, 09:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 12:47

Juntada de certidão de julgamento

25/03/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2024, 11:08

Conclusos para despacho

28/02/2024, 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2024, 13:37

Conclusos para despacho

01/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de parecer

01/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:55

Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:23

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:23

Recebidos os autos

30/01/2024, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024, 09:06

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 09:06

DESPACHO

•08/05/2017, 17:02

DESPACHO

•20/02/2019, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 07:21

DESPACHO

•08/05/2023, 13:54

DESPACHO

•09/05/2023, 06:59

SENTENÇA

•13/11/2023, 18:38

SENTENÇA

•13/11/2023, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 08:46

DESPACHO

•31/01/2024, 12:55

DESPACHO

•27/02/2024, 13:37

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•10/06/2015, 16:17

DESPACHO

•02/07/2015, 18:03

DESPACHO

•08/05/2017, 17:02

DESPACHO

•20/02/2019, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 07:21

DESPACHO

•08/05/2023, 13:54

DESPACHO

•09/05/2023, 06:59

SENTENÇA

•13/11/2023, 18:38

SENTENÇA

•13/11/2023, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 08:46

DESPACHO

•31/01/2024, 12:55

DESPACHO

•27/02/2024, 13:37

DESPACHO

•01/03/2024, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 09:36

DESPACHO

•24/05/2024, 11:50

DESPACHO

•28/05/2024, 11:42

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 10:10