Procedimento Comum Cível 0801426-56.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEntidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 857.898,64

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP

CNPJ

Autor

RAIMUNDO ANTONIO BATISTA DE ARAUJO

Terceiro

FUMDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA - FAP

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA-FAPNDA

Terceiro

FAP- FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP

CNPJ

Autor

RAIMUNDO ANTONIO BATISTA DE ARAUJO

Terceiro

FUMDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA - FAP

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA-FAPNDA

Terceiro

FAP- FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA

Terceiro

FAP

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

02/08/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:49

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

10/09/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 18:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 17:05

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 13:53

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

02/08/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 12:29

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

10/09/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 18:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 17:05

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 13:53

Juntada de Petição de contestação

22/04/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/04/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 15:31

Conclusos para despacho

29/01/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 08:58

SENTENÇA

•03/10/2023, 11:23

DESPACHO

•17/08/2023, 12:04

SENTENÇA

•31/05/2023, 13:21

DESPACHO

•02/06/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2019, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2019, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 13:53

DESPACHO

•14/02/2019, 15:31