Procedimento Comum Cível 0810186-65.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:49

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de VB CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Outras Decisões

05/02/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:16

Todas as movimentações(139)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:49

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 12:10

Sentença

•22/04/2026, 12:10

16/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de VB CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Outras Decisões

05/02/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:16

Conclusos para decisão

05/12/2025, 07:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2025, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 21:20

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2025, 08:00

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 17:59

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810186-65.2020.8.15.2003. AUTOR: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA REU: VB CONSTRUTORA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 6 de outubro de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810186-65.2020.8.15.2003. AUTOR: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA REU: VB CONSTRUTORA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 6 de outubro de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:45

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810186-65.2020.8.15.2003. AUTOR: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA REU: VB CONSTRUTORA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de dez dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810186-65.2020.8.15.2003. AUTOR: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA REU: VB CONSTRUTORA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de dez dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 07:31

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/08/2025, 02:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/08/2025, 02:20

Expedição de Carta.

29/07/2025, 19:47

Expedição de Carta.

29/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810186-65.2020.8.15.2003. AUTOR: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA REU: VB CONSTRUTORA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 14 de julho de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810186-65.2020.8.15.2003. AUTOR: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA REU: VB CONSTRUTORA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 14 de julho de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810186-65.2020.8.15.2003. AUTOR: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA REU: VB CONSTRUTORA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA De acord PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810186-65.2020.8.15.2003. AUTOR: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA REU: VB CONSTRUTORA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA De acord PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/03/2025, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 21:18

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 21:18

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:54

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 16:52

Juntada de Certidão

26/02/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2025, 10:47

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:47

Juntada de certidão de intimação

24/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:21

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:48

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de VB CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2024, 10:31

Desentranhado o documento

07/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 10:20

Juntada de documento de comprovação

08/02/2024, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 06:55

Juntada de Petição de informação

23/01/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2023, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:59

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2023, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 14:26

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 20:48

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:14

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2022, 08:11

Juntada de Petição de diligência

21/12/2022, 08:11

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 09:52

Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:43

Conclusos para despacho

07/12/2022, 12:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/12/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:50

Conclusos para despacho

18/10/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:45

Juntada de Certidão

10/01/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 16:29

Juntada de Petição de contestação

13/12/2021, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2021, 09:40

Juntada de Petição de contestação

30/11/2021, 17:37

Juntada de Certidão

26/10/2021, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:05

Conclusos para despacho

27/08/2021, 12:33

Juntada de Petição de informação

25/05/2021, 15:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/04/2021, 18:45

Conclusos para despacho

26/04/2021, 14:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:04

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE LIMA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:01

Conclusos para despacho

03/01/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 18:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA (009.275.304-30) e outro.

17/12/2020, 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2020, 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2020, 18:26

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 15:06

Decisão

•05/02/2026, 11:16

Decisão

•05/02/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 15:40

Decisão

•03/02/2025, 10:47

Despacho

•21/08/2024, 13:21

Despacho

•21/08/2024, 13:21

Todos os documentos(26)

Sentença

•22/04/2026, 12:10

Sentença

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Decisão

•05/02/2026, 11:16

Decisão

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•03/02/2025, 10:47

Despacho

•21/08/2024, 13:21

Despacho

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•08/02/2024, 06:55

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•18/12/2023, 11:28

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Despacho

•12/09/2023, 11:59

Despacho

•07/02/2023, 20:48

Despacho

•30/01/2023, 14:14

Despacho

•30/01/2023, 14:14

Despacho

•13/12/2022, 11:43

Despacho

•21/11/2022, 10:05

Despacho

•26/10/2021, 11:05

Decisão

•17/12/2020, 18:26