Apelação Cível 0828637-42.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.880,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ROBERVAL GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ROBERVAL GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ROBERVAL GOMES DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:29

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:54

Recurso especial admitido

28/01/2026, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/09/2025, 20:13

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2025, 20:13

Juntada de Petição de parecer

30/09/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:13

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ROBERVAL GOMES DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:29

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 11:48

Acórdão

•13/06/2025, 09:46

06/02/2026, 01:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:54

Recurso especial admitido

28/01/2026, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/09/2025, 20:13

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2025, 20:13

Juntada de Petição de parecer

30/09/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:13

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de ROBERVAL GOMES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de ROBERVAL GOMES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:24

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de recurso especial

25/06/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2025, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025, 12:59

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 08:29

Conclusos para despacho

14/11/2024, 20:40

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ROBERVAL GOMES DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:02

Conhecido o recurso de ROBERVAL GOMES DE SOUZA - CPF: 436.835.844-91 (APELANTE) e provido

24/09/2024, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 20:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2024, 19:09

Conclusos para despacho

18/08/2024, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2024, 08:54

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:38

Juntada de Certidão

03/06/2024, 12:51

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:51

Recebidos os autos

29/05/2024, 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 11:03

Despacho

•04/02/2025, 12:59

Despacho

•18/11/2024, 08:29

Acórdão

•24/09/2024, 12:31

Despacho

•18/08/2024, 19:09

Despacho

•08/08/2024, 08:54

Despacho

•04/06/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 11:45

Sentença

•26/02/2024, 02:52

Sentença

•25/02/2024, 15:24

Despacho

•16/02/2024, 10:53

Decisão

•22/11/2023, 20:28

Todos os documentos(20)

Decisão

•28/01/2026, 11:48

Acórdão

•13/06/2025, 09:46

Despacho

•04/02/2025, 12:59

Despacho

•18/11/2024, 08:29

Acórdão

•24/09/2024, 12:31

Despacho

•18/08/2024, 19:09

Despacho

•08/08/2024, 08:54

Despacho

•04/06/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 11:45

Sentença

•26/02/2024, 02:52

Sentença

•25/02/2024, 15:24

Despacho

•16/02/2024, 10:53

Decisão

•22/11/2023, 20:28

Decisão

•22/11/2023, 11:53

Despacho

•11/09/2023, 09:08

Despacho

•06/09/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:35

Despacho

•23/05/2023, 04:26