Procedimento Comum Cível 0808423-35.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808423-35.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

29/09/2025, 22:20

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 16:03

Recebidos os autos

30/07/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BV Financeira S.A. ADVOGADO: Mauri Marcelo Bevervanco Júnior APELADO: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Paraíba ADVOGADO: Sérgio José Santos Falcão EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. MULTA APLICADA PELO PROCON. LEGALIDADE Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808423-35.2020.8.15.2001 – Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital RELATOR: Des. Aluizio Bezerra Filho

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BV Financeira S.A. ADVOGADO: Mauri Marcelo Bevervanco Júnior APELADO: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Paraíba ADVOGADO: Sérgio José Santos Falcão EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. MULTA APLICADA PELO PROCON. LEGALIDADE Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808423-35.2020.8.15.2001 – Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital RELATOR: Des. Aluizio Bezerra Filho

25/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 10:54

Juntada de Petição de apelação

20/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 08:15

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2024, 21:06

Documentos

Petição

•26/06/2025, 17:52

Acórdão

•24/06/2025, 21:26

—

Partes do Processo(10)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(23)