Monitória 0801404-11.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.793,68

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 3ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

12/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de resposta

04/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:30

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:30

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de ATACADAO FREIRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:53

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:09

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

12/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 09:30

Sentença

•03/12/2025, 09:37

11/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de resposta

04/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:30

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:30

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de ATACADAO FREIRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:53

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape MONITÓRIA (40) 0801404-11.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos. A controvérsia paira sobre matéria eminentemente de direito, cuja apreciação é exclusivamente documental. Outrossim, a ré não demonstrou concretamente a necessidade do depoimento pessoal do seu representante legal e das testemunhas, de modo que a sua escuta em nada influiria no deslinde do feito. Nesse sentido, a produção de prova requerida é despicienda para a resolução da lide. Vale lembrar que a prova se destina ao convencimento do julgador, podendo indeferir as reputadas inúteis ou meramente protelatórias, a teor do art. 370 e 371 do CPC/2015. Portanto, indefiro o pedido de produção de prova oral, reputando-se desnecessária a produção de outras provas além das constantes nos autos. Dessa forma, procede-se ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015. Sem recurso, voltem-me os autos para sentença em ordem cronológica. Intimem-se. MAMANGUAPE/PB, datado e assinado eletronicamente. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz(a) de Direito “documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06”

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape MONITÓRIA (40) 0801404-11.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos. A controvérsia paira sobre matéria eminentemente de direito, cuja apreciação é exclusivamente documental. Outrossim, a ré não demonstrou concretamente a necessidade do depoimento pessoal do seu representante legal e das testemunhas, de modo que a sua escuta em nada influiria no deslinde do feito. Nesse sentido, a produção de prova requerida é despicienda para a resolução da lide. Vale lembrar que a prova se destina ao convencimento do julgador, podendo indeferir as reputadas inúteis ou meramente protelatórias, a teor do art. 370 e 371 do CPC/2015. Portanto, indefiro o pedido de produção de prova oral, reputando-se desnecessária a produção de outras provas além das constantes nos autos. Dessa forma, procede-se ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015. Sem recurso, voltem-me os autos para sentença em ordem cronológica. Intimem-se. MAMANGUAPE/PB, datado e assinado eletronicamente. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz(a) de Direito “documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06”

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 07:14

Indeferido o pedido de ATACADAO FREIRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 26.354.721/0006-06 (REU)

23/10/2025, 13:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/09/2025, 11:38

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:43

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0801404-11.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Verifico que, embora as partes tenham feito menção a um acordo extrajudicial, este não chegou a ser celebrado, motivo pelo qual o feito deve prosseguir seu trâmite regular. 1. DAS PRELIMINARES 1.1. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA A PARTE RÉ Insta salientar que, nos termos da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0801404-11.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Verifico que, embora as partes tenham feito menção a um acordo extrajudicial, este não chegou a ser celebrado, motivo pelo qual o feito deve prosseguir seu trâmite regular. 1. DAS PRELIMINARES 1.1. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA A PARTE RÉ Insta salientar que, nos termos da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins

26/06/2025, 00:00

Determinada diligência

20/06/2025, 20:14

Outras Decisões

20/06/2025, 20:14

Conclusos para despacho

15/05/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:23

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 23:27

Expedição de Carta.

25/03/2025, 09:16

Determinada diligência

24/03/2025, 21:39

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC

30/09/2024, 13:40

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/09/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

30/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 07:52

Decorrido prazo de ATACADAO FREIRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:00

Decorrido prazo de PAMESA DO BRASIL S/A em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:11

Juntada de

30/08/2024, 07:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/09/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

30/08/2024, 07:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

28/08/2024, 07:38

Recebidos os autos.

28/08/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 21:24

Conclusos para despacho

13/08/2024, 07:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/07/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:49

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

11/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de diligência

17/05/2024, 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024, 21:46

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/05/2024, 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 18:09

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 18:09

Decisão

•24/10/2025, 07:14

Decisão

•23/10/2025, 13:50

Documento de Comprovação

•10/09/2025, 11:35

Decisão

•25/06/2025, 07:33

Decisão

•20/06/2025, 20:14

Despacho

•24/03/2025, 21:39

Despacho

•27/08/2024, 21:24

Despacho

•23/07/2024, 17:20

Despacho

•23/07/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:50

Despacho

•03/05/2024, 09:45