Procedimento Comum Cível 0802464-91.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.050,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2026, 11:47

Juntada de Certidão

14/05/2026, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:07

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:07

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:07

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2026, 11:47

Juntada de Certidão

14/05/2026, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 17/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 09:47

Sentença

•02/03/2026, 10:23

17/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:07

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:07

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:25

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 10:23

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:20

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802464-91.2025.8.15.0131. AUTOR: FRANCISCA MARIA BENTO REU: BANCO PAN EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Conforme requerido pelo réu, intime-se a parte autora para apresentar em juízo extrato bancário referente ao período de 01/2023 a 08/2024 meses em que houve a disponibilização dos créditos, dentro de dez dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 07:37

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:29

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: FRANCISCA MARIA BENTO Parte Ré: BANCO PAN Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0802464-91.2025.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por FRANCISCA MARIA BENTO contra BANCO PAN. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cajazeiras, 30 de setembro de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: FRANCISCA MARIA BENTO Parte Ré: BANCO PAN Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0802464-91.2025.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por FRANCISCA MARIA BENTO contra BANCO PAN. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cajazeiras, 30 de setembro de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 12:50

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de réplica

31/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:00

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: FRANCISCA MARIA BENTO Parte Ré: BANCO PAN Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0802464-91.2025.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por FRANCISCA MARIA BENTO contra BANCO PAN. Intime-se a autora para apresentar réplica à contestação, tendo em vista a arguição de preliminares, em quinze dias. Após, com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cajazeiras, 22 de julho de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:59

Determinada Requisição de Informações

22/07/2025, 20:49

Conclusos para despacho

22/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:20

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0802464-91.2025.8.15.0131 DECISÃO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REJEIÇÃO. Vistos etc. FRANCISCA MARIA BENTO pretende tutela provisória contra BANCO PAN. no sentido de suspender descontos em folha de pagamento em função de contrato de mútuo que afirma não ter realizado. Juntou documentos pessoais e comprovantes de que está de fato sofrendo os descontos. É o relatório no que essencial. Para a concessão da tutela de urgênci

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARIA BENTO - CPF: 049.893.884-02 (AUTOR).

13/06/2025, 13:48

Não Concedida a Medida Liminar

13/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão

12/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:27

Determinada a emenda à inicial

22/05/2025, 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 15:26

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 15:26

Despacho

•14/11/2025, 15:07

Despacho

•30/09/2025, 12:50

Despacho

•22/07/2025, 20:49

Decisão

•13/06/2025, 13:48

Despacho

•22/05/2025, 08:37