Procedimento Comum Cível 0845108-70.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 75.035,16

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GOMES TAVORA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GOMES TAVORA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:40

Todas as movimentações(327)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GOMES TAVORA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GOMES TAVORA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/09/2022, 09:55

Decisão

•07/11/2022, 21:32

05/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

26/05/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/05/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 09:22

Deferido o pedido de

20/05/2025, 17:09

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de ANABEL MEDEIROS BEZERRA MELO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de ANDREA PALOMA FERREIRA DE SIQUEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de JARLAN FERREIRA DINIZ em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de RAYONNARA YASMIN SILVA DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de PAULA KALIANA FERNANDES DE MEDEIROS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de LARA GABRIELA FURTADO CARNEIRO DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de KRISCIA MADELEINE SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de HELDER GIUSEPPE CASULLO DE ARAUJO FILHO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de GABRIELLY MARIA MENDES DE BARROS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de GABRIEL EUFRAUZINO DE ARAUJO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de EMANUEL DE OLIVEIRA COLOMBO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de ANNA GABRIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de CAIO CESAR PALITOT DE ALBUQUERQUE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO BORGES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de MAYENIA LUNA XAVIER em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

10/03/2025, 00:00

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10/03/2025, 00:00

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10/03/2025, 00:00

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10/03/2025, 00:00

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10/03/2025, 00:00

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10/03/2025, 00:00

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10/03/2025, 00:00

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10/03/2025, 00:00

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10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

10/03/2025, 00:00

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10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de ANDREA PALOMA FERREIRA DE SIQUEIRA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de ANNA GABRIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de ANABEL MEDEIROS BEZERRA MELO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de RAYONNARA YASMIN SILVA DO NASCIMENTO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de PAULA KALIANA FERNANDES DE MEDEIROS em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de LARA GABRIELA FURTADO CARNEIRO DE ALMEIDA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de KRISCIA MADELEINE SILVA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de HELDER GIUSEPPE CASULLO DE ARAUJO FILHO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de GABRIELLY MARIA MENDES DE BARROS em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de GABRIEL EUFRAUZINO DE ARAUJO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de EMANUEL DE OLIVEIRA COLOMBO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO BORGES em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:12

Decorrido prazo de ALANNA MARIA MARCAL HENRIQUES em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:12

Decorrido prazo de CAIO CESAR PALITOT DE ALBUQUERQUE em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:12

Decorrido prazo de MAYENIA LUNA XAVIER em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:12

Decorrido prazo de JARLAN FERREIRA DINIZ em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:17

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária movida por ALANNA MARIA MARÇAL HENRIQUES E OUTROS em face do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE S/S LTDA, visando à suspensão/anulação dos reajustes das mensalidades acadêmicas dos anos de 2021 e 2022 e que eventual reajuste futuro seja condicionado à apresentação da planilha de custos com antecedência mínima de 45 dias antes da data da mat

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária movida por ALANNA MARIA MARÇAL HENRIQUES E OUTROS em face do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE S/S LTDA, visando à suspensão/anulação dos reajustes das mensalidades acadêmicas dos anos de 2021 e 2022 e que eventual reajuste futuro seja condicionado à apresentação da planilha de custos com antecedência mínima de 45 dias antes da data da mat

27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

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27/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2025, 12:22

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:06

Decorrido prazo de GABRIEL EUFRAUZINO DE ARAUJO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de GABRIELLY MARIA MENDES DE BARROS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de LARA GABRIELA FURTADO CARNEIRO DE ALMEIDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de HELDER GIUSEPPE CASULLO DE ARAUJO FILHO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de KRISCIA MADELEINE SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANNA GABRIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANDREA PALOMA FERREIRA DE SIQUEIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de CAIO CESAR PALITOT DE ALBUQUERQUE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de EMANUEL DE OLIVEIRA COLOMBO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de PAULA KALIANA FERNANDES DE MEDEIROS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de RAYONNARA YASMIN SILVA DO NASCIMENTO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de JARLAN FERREIRA DINIZ em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANABEL MEDEIROS BEZERRA MELO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de MAYENIA LUNA XAVIER em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO BORGES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

13/08/2024, 00:00

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13/08/2024, 00:00

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13/08/2024, 00:00

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13/08/2024, 00:00

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13/08/2024, 00:00

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13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

13/08/2024, 00:00

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13/08/2024, 00:00

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13/08/2024, 00:00

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13/08/2024, 00:00

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13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/06/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:45

Publicado Termo de Audiência em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA JUNTADO AOS AUTOS (ID 88639726).

12/04/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2024 11:30 12ª Vara Cível da Capital.

11/04/2024, 13:01

Juntada de termo de audiência

11/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de ANNA GABRIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de PAULA KALIANA FERNANDES DE MEDEIROS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de LARA GABRIELA FURTADO CARNEIRO DE ALMEIDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de KRISCIA MADELEINE SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de HELDER GIUSEPPE CASULLO DE ARAUJO FILHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de GABRIELLY MARIA MENDES DE BARROS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de GABRIEL EUFRAUZINO DE ARAUJO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de EMANUEL DE OLIVEIRA COLOMBO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de CAIO CESAR PALITOT DE ALBUQUERQUE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de JARLAN FERREIRA DINIZ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANABEL MEDEIROS BEZERRA MELO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO BORGES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de ANDREA PALOMA FERREIRA DE SIQUEIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de RAYONNARA YASMIN SILVA DO NASCIMENTO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de MAYENIA LUNA XAVIER em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845108-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 11:30 12ª Vara Cível da Capital.

01/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:00

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/09/2023, 13:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0845108-70.2022.8.15.2001

08/08/2023, 12:25

Decorrido prazo de ANDREA PALOMA FERREIRA DE SIQUEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de CAIO CESAR PALITOT DE ALBUQUERQUE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de RAYONNARA YASMIN SILVA DO NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de JARLAN FERREIRA DINIZ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de MAYENIA LUNA XAVIER em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de ALANNA MARIA MARCAL HENRIQUES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANABEL MEDEIROS BEZERRA MELO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO BORGES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de KRISCIA MADELEINE SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de LARA GABRIELA FURTADO CARNEIRO DE ALMEIDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de GABRIELLY MARIA MENDES DE BARROS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de GABRIEL EUFRAUZINO DE ARAUJO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de EMANUEL DE OLIVEIRA COLOMBO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANNA GABRIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de PAULA KALIANA FERNANDES DE MEDEIROS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de HELDER GIUSEPPE CASULLO DE ARAUJO FILHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Conclusos para despacho

18/07/2023, 06:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:03

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845108-70.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do alegado na Petição de ID 75417531, intime-se a parte Ré (nota de foro) para, em 05 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da medida liminar deferida em 2º Grau de jurisdição - para o que já foi devidamente intimada, sob pena de perda em dobro dos valores eventualmente cobrados indevidamente, a título de medida executiva atípica, a teor do art. 139,

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:41

Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2023, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 21:43

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 21:43

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:37

Decorrido prazo de LARA GABRIELA FURTADO CARNEIRO DE ALMEIDA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:09

Decorrido prazo de ANDREA PALOMA FERREIRA DE SIQUEIRA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:09

Decorrido prazo de EMANUEL DE OLIVEIRA COLOMBO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Decorrido prazo de GABRIELLY MARIA MENDES DE BARROS em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de RAYONNARA YASMIN SILVA DO NASCIMENTO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de ANNA GABRIELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:05

Decorrido prazo de HELDER GIUSEPPE CASULLO DE ARAUJO FILHO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO BORGES em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:05

Decorrido prazo de PAULA KALIANA FERNANDES DE MEDEIROS em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:05

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:05

Decorrido prazo de KRISCIA MADELEINE SILVA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:05

Decorrido prazo de GABRIEL EUFRAUZINO DE ARAUJO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:05

Decorrido prazo de ANABEL MEDEIROS BEZERRA MELO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:05

Decorrido prazo de CAIO CESAR PALITOT DE ALBUQUERQUE em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:05

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:05

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:38

Decorrido prazo de MAYENIA LUNA XAVIER em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:35

Decorrido prazo de JARLAN FERREIRA DINIZ em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:34

Determinada diligência

02/06/2023, 10:33

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:04

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845108-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALLANA MARIA MARÇAL HENRIQUES e OUTROS, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Petição de ID 67082182 contra a DECISÃO inserida no ID 66315846 que negou a antecipação de tutela. Na sequência, os autos ingressam com pedido de tutela provisória INCIDENTAL - Petição de ID 67214941, afirmando, em síntese: (...) Aconte

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2023, 20:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2023, 20:31

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 07:55

Desentranhado o documento

05/05/2023, 07:55

Juntada de Petição de contestação

16/03/2023, 16:59

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:13

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2023, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de diligência

14/01/2023, 14:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GOMES TAVORA em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:12

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 20:03

Conclusos para decisão

08/12/2022, 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2022, 19:08

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GOMES TAVORA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 22:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2022, 09:43

Conclusos para despacho

19/11/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 18:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALANNA MARIA MARCAL HENRIQUES - CPF: 074.968.434-82 (AUTOR).

07/11/2022, 21:32

Conclusos para despacho

05/11/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/10/2022, 13:48

Conclusos para despacho

26/09/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição inicial

25/08/2022, 15:31

Documento Jurisprudência

•18/11/2022, 15:53

Decisão

•21/11/2022, 09:43

Documento Jurisprudência

•12/12/2022, 20:03

Documento Jurisprudência

•12/12/2022, 20:03

Despacho

•13/12/2022, 11:45

Outros Documentos

•16/03/2023, 16:59

Decisão

•08/05/2023, 20:31

Decisão

•09/05/2023, 08:02

Decisão

•02/06/2023, 10:33

Despacho

•06/07/2023, 10:41

Despacho

•06/07/2023, 10:41

Despacho

•11/07/2023, 07:03

Despacho

•08/08/2023, 12:25

Todos os documentos(37)

Despacho

•26/09/2022, 09:55

Decisão

•07/11/2022, 21:32

Documento Jurisprudência

•18/11/2022, 15:53

Decisão

•21/11/2022, 09:43

Documento Jurisprudência

•12/12/2022, 20:03

Documento Jurisprudência

•12/12/2022, 20:03

Despacho

•13/12/2022, 11:45

Outros Documentos

•16/03/2023, 16:59

Decisão

•08/05/2023, 20:31

Decisão

•09/05/2023, 08:02

Decisão

•02/06/2023, 10:33

Despacho

•06/07/2023, 10:41

Despacho

•06/07/2023, 10:41

Despacho

•11/07/2023, 07:03

Despacho

•08/08/2023, 12:25

Despacho

•10/10/2023, 20:00

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:36

Documento Jurisprudência

•11/04/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 16:45

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 16:45

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:23

Decisão

•22/01/2025, 12:22

Decisão

•24/01/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:16

Despacho

•20/05/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:10

Decisão

•14/01/2026, 12:15

Decisão

•14/01/2026, 12:15

Decisão

•14/01/2026, 13:11