Procedimento Comum Cível 0801598-19.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.962,68

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2023, 15:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:10

Juntada de Petição de apelação

16/12/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:17

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 18:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2022, 15:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 07:19

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2023, 15:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:04

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2022, 10:18

SENTENÇA

•21/11/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:10

Juntada de Petição de apelação

16/12/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:17

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 18:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2022, 15:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 07:19

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 07:06

Outras Decisões

25/04/2022, 20:29

Conclusos para despacho

25/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:39

Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2022, 16:04

Conclusos para despacho

29/03/2022, 07:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 02:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40).

04/03/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 16:52

SENTENÇA

•21/11/2022, 09:51

DECISÃO

•26/04/2022, 07:06

DECISÃO

•25/04/2022, 20:29

DECISÃO

•01/04/2022, 07:39

DECISÃO

•31/03/2022, 16:04

DESPACHO

•04/03/2022, 15:59