Apelação Cível 0845995-64.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. João Batista Barbosa (antigo)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MONICA CRISTINA COSTA DE MELLO REGO

Autor

SYLVIO ROBERTO XAVIER DE MELLO REGO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO DA MOTA DANTAS CARVALHO

CPF

Reu

ANA PATRICIA CAVALCANTI DE MATOS FIGUEIREDO

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MONICA CRISTINA COSTA DE MELLO REGO

Autor

SYLVIO ROBERTO XAVIER DE MELLO REGO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO DA MOTA DANTAS CARVALHO

CPF

Reu

ANA PATRICIA CAVALCANTI DE MATOS FIGUEIREDO

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

KARAMUH LOPES MARTINS DE MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 07:18

Transitado em Julgado em 03/05/2023

09/05/2023, 07:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA MOTA DANTAS CARVALHO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de SYLVIO ROBERTO XAVIER DE MELLO REGO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:54

Recurso Especial não admitido

29/03/2023, 10:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

13/01/2023, 12:21

Juntada de Certidão

13/01/2023, 12:21

Decorrido prazo de MARILIA FIGUEIREDO BURITY em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARILIA FIGUEIREDO BURITY em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:54

Conclusos para despacho

15/09/2022, 17:22

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 07:18

Transitado em Julgado em 03/05/2023

09/05/2023, 07:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA MOTA DANTAS CARVALHO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de SYLVIO ROBERTO XAVIER DE MELLO REGO em 03/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•07/01/2017, 22:49

DESPACHO

•21/03/2017, 17:50

06/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:54

Recurso Especial não admitido

29/03/2023, 10:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

13/01/2023, 12:21

Juntada de Certidão

13/01/2023, 12:21

Decorrido prazo de MARILIA FIGUEIREDO BURITY em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARILIA FIGUEIREDO BURITY em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:54

Conclusos para despacho

15/09/2022, 17:22

Juntada de Petição de cota

15/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 09:54

Juntada de Certidão

14/09/2022, 09:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA MOTA DANTAS CARVALHO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA MOTA DANTAS CARVALHO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:43

Conhecido o recurso de ANA PATRICIA CAVALCANTI DE MATOS FIGUEIREDO (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

29/06/2022, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

27/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 18:29

Conclusos para despacho

24/05/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 08:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:02

Conclusos para despacho

15/02/2021, 15:35

Juntada de Petição de parecer

12/02/2021, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 09:11

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2020, 12:16

Juntada de certidão

09/03/2020, 12:16

Conclusos para despacho

09/03/2020, 12:16

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 17:49

Recebidos os autos

04/03/2020, 17:49

DESPACHO

•17/07/2017, 18:16

DESPACHO

•30/01/2018, 16:05

DESPACHO

•19/04/2018, 17:23

DESPACHO

•08/05/2018, 17:52

SENTENÇA

•06/05/2019, 16:16

DESPACHO

•29/11/2019, 10:50

DESPACHO

•02/12/2019, 09:04

DESPACHO

•12/01/2021, 09:11

DESPACHO

•19/05/2022, 08:43

DESPACHO

•24/05/2022, 18:29

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 15:12

DESPACHO

•31/10/2022, 16:54

DECISÃO

•29/03/2023, 10:31