Procedimento Comum Cível 0803972-48.2020.8.15.0131 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803972-48.2020.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:44

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:18

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

16/04/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Marina Silva Ribeiro RECORRIDO: Fábio Marcio Goiana de Freitas ADVOGADA: Kallyandra Correia Barreto Abrantes (OAB/PB 21.246) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0803972-48.2020.8.15.0131 Vistos, etc. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Estado da Paraíba (Id. 32348251), com fundamento no art. 102, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024, 09:47

Determinada diligência

07/03/2024, 13:20

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:59

Recebidos os autos

10/02/2024, 06:16

Documentos

Informações Prestadas

•22/04/2026, 21:39

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:44

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Expediente em 24/04/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

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