Agravo em Recurso Especial 0801033-82.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/05/2026, 12:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/05/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 15:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/02/2026, 09:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:09

Decisão

•09/02/2026, 09:09

Decisão

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Acórdão

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Todos os documentos(37)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:09

Decisão

•09/02/2026, 09:09

Decisão

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Acórdão

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Acórdão

•09/02/2026, 09:09

Sentença

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Requisição/Solicitação Judicial

•09/02/2026, 09:09

Requisição/Solicitação Judicial

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:09

Sentença

•09/02/2026, 09:09

Sentença

•09/02/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:09

Despacho

•09/02/2026, 09:08

Despacho

•09/02/2026, 09:08

Despacho

•09/02/2026, 09:08

Despacho

•09/02/2026, 09:08

Despacho

•09/02/2026, 09:08

Ata de Audiência

•09/02/2026, 09:08

Ata de Audiência

•09/02/2026, 09:08

Ata de Audiência

•09/02/2026, 09:08

Ata de Audiência

•09/02/2026, 09:08

Ata de Audiência

•09/02/2026, 09:08

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 09:08

Petição (Outras)

•09/02/2026, 09:08

Decisão

•09/02/2026, 09:08