Apelação Cível 0802560-71.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.360,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

SEVERINO ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

KAIO BATISTA DE LUCENA

OAB/PB 21841·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE

OAB/PB 30282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2025, 09:27

Baixa Definitiva

07/11/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de SEVERINO ANTONIO DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:18

Homologada a Transação

10/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:42

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de SEVERINO ANTONIO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de SEVERINO ANTONIO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 18:54

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2025, 09:27

Baixa Definitiva

07/11/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de SEVERINO ANTONIO DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 06/11/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/10/2025, 08:47

ACÓRDÃO

•20/08/2025, 14:53

07/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:18

Homologada a Transação

10/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:42

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de SEVERINO ANTONIO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de SEVERINO ANTONIO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de SEVERINO ANTONIO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:21

Publicado Expediente em 25/08/2025.

28/08/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

28/08/2025, 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:24

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2025, 14:53

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

20/08/2025, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

20/08/2025, 10:56

Juntada de certidão de julgamento

19/08/2025, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

13/08/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:37

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

13/08/2025, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

13/08/2025, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

13/08/2025, 08:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Anna Carla Lopes Correia Lima De Freitas

12/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

11/08/2025, 20:27

Juntada de Petição de substabelecimento

11/08/2025, 20:22

Juntada de Petição de substabelecimento

11/08/2025, 20:19

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/07/2025, 13:36

Deliberado em Sessão - Adiado

16/07/2025, 09:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:24

Retirado pedido de pauta virtual

03/07/2025, 12:37

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:47

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2025, 14:16

Juntada de Certidão

17/03/2025, 06:56

Conclusos para despacho

17/03/2025, 06:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2025, 14:29

Recebidos os autos

14/03/2025, 14:29

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 14:29

DESPACHO

•03/07/2025, 12:37

DESPACHO

•13/06/2025, 12:47

DESPACHO

•11/06/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 12:56

SENTENÇA

•18/12/2024, 19:35

DECISÃO

•04/09/2024, 08:41

DECISÃO

•03/05/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 23:36

DECISÃO

•11/01/2024, 11:52