Apelação Cível 0802560-71.2023.8.15.0521 - TJPB

Apelação Cível 0802560-71.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Janete Oliveira Ferreira Rangel Do(a) Vara Única de Alagoinha Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os herdeiros do autor SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA, CPF: 043.174.794-60, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, JUNTEM a certidão de óbito do falecido e, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação (documentos pessoais, comprovante de endereço e procuração), sob pena de extinção do processo. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Vara Única de Alagoinha-Pb, 19 de abril de 2026. Eu, Arcinéia Oliveira Leite Figueirôa dos Santos - Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802560-71.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: SEVERINO ANTONIO DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Vistos. Houve acordo entre as partes no ID 126537760, assinado pela parte autora, datado de 28 de agosto de 2025 e juntado aos autos no dia seguinte, quando o processo estava em grau de apelação no TJPB. A homologação ocorreu naquela instância (ID 126537765, em 10/10/2025). Quandod a confecção dos alvarás para liberação dos valores à parte autora, sobreveio a notícia do óbito da parte autora (em 2025). Assim, em conformidade com o que preceitua o art. 313, §2º, II, do CPC, SUSPENDO o processo. Determino a INTIMAÇÃO dos herdeiros da autora, por intermédio do advogado habilitado nesta ação e via edital (com prazo de 20 dias), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, JUNTEM a certidão de óbito do falecido e, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação (documentos pessoais, comprovante de endereço e procuração), sob pena de extinção do processo. Caso seja aportado aos autos pedido de habilitação, CITE-se a parte contrária para pronunciar-se, no prazo de 05 dias. Somente após, conclusos para decisão. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802560-71.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), SEVERINO ANTONIO DA SILVA - CPF: 043.174.794-60 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - CPF: 213.647.038-82 (ADVOGADO), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - CPF: 021.632.725-32 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre a informação constante no ID 136787075. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802560-71.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), SEVERINO ANTONIO DA SILVA - CPF: 043.174.794-60 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - CPF: 213.647.038-82 (ADVOGADO), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - CPF: 021.632.725-32 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802560-71.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), SEVERINO ANTONIO DA SILVA - CPF: 043.174.794-60 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - CPF: 213.647.038-82 (ADVOGADO), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - CPF: 021.632.725-32 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida para ciência da sentença de ID 132049725. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802560-71.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), SEVERINO ANTONIO DA SILVA - CPF: 043.174.794-60 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - CPF: 213.647.038-82 (ADVOGADO), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - CPF: 021.632.725-32 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida para ciência da sentença de ID 132049725. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

30/01/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/11/2025, 09:27

Trânsito em julgado

07/11/2025, 09:26

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:06

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 09:18

Homologação de Transação

10/10/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:42

Documentos

Edital

•20/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(21)